Anúncio de procedimento n.º 2892/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501937471 - Município de Monção
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Públicas
Endereço: Largo de Camões
Código postal: 4950 444
Localidade: Monção
Telefone: 00351 251649000
Fax: 00351 251649010
Endereço Electrónico: dop@cm-moncao.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: EXECUÇÃO DE VÁRIOS CAMINHOS NAS FREGUESIAS - PARTE II
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233220
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Estrada Municipal 504 - Troço Palmeira a Santiago - 04-30
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233220
Lote n.º 2
Designação do lote: Caminho do Pinheiro (Troço 1) - Sago - 26-16
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233220
Lote n.º 3
Designação do lote: Caminho de Gandra à Sede da Junta - Mazedo - 14-38
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233220
Lote n.º 4
Designação do lote: Caminho da Cruzinha à Lapa - Pias - 20-29
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233220
Lote n.º 5
Designação do lote: Acesso Norte do Túnel - Messegães - 16-16
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233220
Lote n.º 6
Designação do lote: Estrada do Sr. do Bonfim ao Lúzio (Troço II) - Lúzio - 13-13
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233220
Lote n.º 7
Designação do lote: Caminho do Pereiro ao Cemitério - Messegães - 16-17
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233220
Lote n.º 8
Designação do lote: Caminho do Casal à Boalhosa (Troço I) - Badim - 03-18
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233220
Lote n.º 9
Designação do lote: Caminho de Cortinhas, Prados, Cidade, Passal, Burral e Redondelo - Moreira - 18-20
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233220
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesias de Barbeita, Sago, Mazedo, Pias, Messegães, Lúzio, Badim e Moreira
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Balcão de Atendimento Único
Endereço desse serviço: Largo de Camões
Código postal: 4950 444
Localidade: Monção
Telefone: 00351 251649000
Fax: 00351 251654010
Endereço Electrónico: dop@cm-moncao.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 15 do 32 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Monção
Endereço: Largo de Camões
Código postal: 4950 444
Localidade: Monção
Telefone: 00351 251649000
Fax: 00351 251649010
Endereço Electrónico: dop@cm-moncao.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/06/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. José Emilio Pedreira Moreira
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
401955887