Anúncio de procedimento n.º 2890/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600067831 - Direcção Regional de Cultura do Norte
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção de Serviços dos Bens Culturais
Endereço: Casa de Ramalde - Rua da Igreja de Ramalde
Código postal: 4149 011
Localidade: Porto
Telefone: 00351 226197080
Fax: 00351 226179385
Endereço Electrónico: dsbc.drcn@culturanorte.com
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Mosteiro de S. João de Tarouca - Valorização da Igreja, Torre Sineira e Capela Sta. Umbelina
Descrição sucinta do objecto do contrato: Obras de conservação de coberturas com aplicação de novo revestimento cerâmico; conservação e restauro de vãos exteriores; limpeza de pavimentos e revisão da rede de águas pluviais.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45454100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
São João de Tarouca, Tarouca, Viseu
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 180 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Dos documentos exigidos no Programa de Concurso destaca-se a necessidade dos concorrentes terem obrigatoriamente que possuir: a) O alvará de empreiteiro de obras públicas devendo conter as seguintes categorias:
A 10.ª subcategoria da 1.ª categoria e a 1ª Subcategoria da 4ª Categoria - Instalações eléctricas de utilização de baixa tensão, da classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitem necessários à execução da obra a realizar, sendo o da 10ª Subcategoria da 1ª
Categoria, de classe correspondente ao valor global da proposta.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção de Serviços dos Bens Culturais
Endereço desse serviço: Casa de Ramalde - Rua da Igreja de Ramalde
Código postal: 4149 011
Localidade: Porto
Telefone: 00351 226197080
Fax: 00351 226179385
Endereço Electrónico: dsbc.drcn@culturanorte.com
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Nos termos definidos no artigo 23.º do Decreto-Lei 143 A/ 2008, de 25 de
Julho, devendo, em consequência, respeitar-se o disposto nos artigos 9.º a 13.º do Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro (Capítulo III
- Disposições transitórias).
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Os concorrentes interessados poderão obter o processo de concurso em formato digital no serviço indicado no nº1, do presente Programa de Concurso, contra a entrega de um CD virgem. Será da responsabilidade dos concorrentes a verificação da conformidade do processo fornecido com o processo patenteado.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço
Qualidade Técnica da Proposta
Memória Descritiva e Justificativa
Planeamento dos Trabalhos
Implementação do Plano de Segurança e Saúde
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direcção Regional de Cultura do Norte
Endereço: Praceta da Carreira
Código postal: 5000 560
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 250330770
Fax: 00351 259330779
Endereço Electrónico: geral@culturanorte.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/06/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O preço base da referida empreitada é de 260.000,00 euros + IVA.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Helena Maria Gil Martins Ferreira Coutinho
Cargo: Directora Regional
401950961
