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Anúncio de Procedimento 5415/2015, de 4 de Setembro

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Sumário

Aquisição e reparação de pneus para as viaturas ligeiras, pesadas e equipamento móvel da ARM - 2015

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 5415/2015

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

509574513 - A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: http://www.bizgov.pt

Endereço: Rua dos Ferreiros, 148 e 150

Código postal: 9000 082

Localidade: Funchal

Telefone: 00351 291201020

Fax: 00351 291201021

Endereço Eletrónico: geral@aguasdamadeira.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição e reparação de pneus para as viaturas ligeiras, pesadas e equipamento móvel da ARM - 2015

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de pneus (novos e rechapados a frio), a reparação e alinhamento de pneus para as viaturas ligeiras, pesadas e equipamentos móveis afetas à frota da ARM, S.A., quer na ilha da Madeira, quer na ilha do Porto Santo, de acordo com as especificações constantes do caderno de encargos em anexo, sendo constituído pelos seguintes lotes:

- Lote 1 - Fornecimento e reparação de pneus para as viaturas ligeiras da ARM, na ilha da Madeira;

- Lote 2 - Fornecimento e reparação de pneus para as viaturas pesadas da ARM, na ilha da Madeira e Porto Santo;

- Lote 3 - Fornecimento de pneus para os equipamentos móveis da ARM, na ilha da Madeira e do Porto Santo e reparação de pneus para os equipamentos móveis da ARM, na ilha da Madeira;

- Lote 4 - Fornecimento de pneus para as viaturas ligeiras e reparação de pneus para as viaturas ligeiras e equipamentos móveis da ARM, na ilha do Porto Santo.

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis;

Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 175000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34350000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Fornecimento e reparação de pneus para as viaturas ligeiras da ARM, na ilha da Madeira

Preço base do lote: 50000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34351100

Objetos complementares

Vocabulário principal: 50116500

Lote n.º 2

Designação do lote: Fornecimento e reparação de pneus para as viaturas pesadas da ARM, na ilha da Madeira e Porto Santo

Preço base do lote: 103000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34352100

Objetos complementares

Vocabulário principal: 34352200

Vocabulário principal: 34913200

Vocabulário principal: 50116500

Lote n.º 3

Designação do lote: Fornecimento de pneus para os equipamentos móveis da ARM, na ilha da Madeira e do Porto Santo e reparação de pneus para os equipamentos móveis da ARM, na ilha da Madeira

Preço base do lote: 14200.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34352000

Objetos complementares

Vocabulário principal: 50116500

Lote n.º 4

Designação do lote: Fornecimento de pneus para as viaturas ligeiras e reparação de pneus para as viaturas ligeiras e equipamentos móveis da ARM, na ilha do Porto Santo

Preço base do lote: 7800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34351100

Objetos complementares

Vocabulário principal: 50116500

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Região Autónoma da Madeira

País: PORTUGAL

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Todos

Código NUTS: PT300

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Documentos previstos no Programa do Procedimento.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Departamento de Gestão Documental

Endereço desse serviço: Rua dos Ferreiros, n.º 148 - 150

Código postal: 9000 082

Localidade: Funchal

Telefone: 00351 291201020

Fax: 00351 291201021

Endereço Eletrónico: geral@aguasdamadeira.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home)

Link de contexto: http://www.bizgov.pt

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50,00 EUR (cinquenta euros), que já inclui o IVA à taxa legal em vigor, em dinheiro, transferência bancária, para o NIB: 0007 0000 00911175806 23 ou IBAN: PT50 0007 0000 0091 1175 8062 3 BIC / SWIFT:

BESCPTPL, ou cheque endereçado à ordem da entidade adjudicante, a liquidar no ato da inscrição do concorrente.

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.

Endereço: Rua dos Ferreiros, n.º 148 - 150

Código postal: 9000 082

Localidade: Funchal

Telefone: 00351 291201020

Fax: 00351 291201021

Endereço Eletrónico: geral@aguasdamadeira.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2015/09/04

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Procedimento n.º 08.0046

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Nélia Maria Sequeira de Sousa

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

408923571

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1413650.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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