Anúncio de procedimento n.º 5414/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500192855 - Metropolitano de Lisboa, E. P. E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção de Logística
Endereço: Av, Fontes Pereira de Melo, 28
Código postal: 1069 095
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dlo@transporteslisboa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de gás natural, em modo contínuo, para as instalações dos Parques de Material e Oficinas II e III, do
Metropolitano de Lisboa E.P.E. - Proc. nº 56/2015-DLO/ ML
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09123000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Comprovativo de Licença de Comercialização de Gás Natural em Regime de Mercado Livre pela DGEG, ao abrigo do DL 30/2006, de
15.02 e do DL 140/2006, de 26.07, republicado pelo DL 231/2012
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção de Logística (DLO)
Endereço desse serviço: Complexo de Carnide, Estrada da Pontinha
Código postal: 1600 582
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dlo@transporteslisboa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 500 EUR, acrescida de IVA à taxa legal em vigor, por transferência bancária para a conta do ML junto do IGCP com o NIB: 0781 0112 0112 0012 81707, o IBAN: PT50 0781 0112 01120012817 07 e o Swift
Code: IGCPPTPL
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Av. F.Pereira de Melo, 28
Código postal: 1069 095
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dlo@transporteslisboa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/09/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O preço estimado para o presente procedimento, é de 177.000 EUR, não assumindo este valor a natureza de preço base
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rui Lopes Loureiro
Cargo: Presidente do Conselho de Administração do ML
408923174
