Anúncio de procedimento n.º 5406/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010180 - Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Finanças - EMGFA
Endereço: Avenida Ilha da Madeira, nº1
Código postal: 1449 004
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dirfin_contratos@emgfa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Géneros Alimentares - Fruta, Produtos Hortícolas e Produtos Afins
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 81110.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15300000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Batatas e Leguminosas
Preço base do lote: 9545.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15300000
Lote n.º 2
Designação do lote: Produtos Hortícolas Frescos
Preço base do lote: 24040.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15331100
Lote n.º 3
Designação do lote: Fruta e frutos de casca rija
Preço base do lote: 34035.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15332000
Lote n.º 4
Designação do lote: Frutos e produtos hortícolas transformados
Preço base do lote: 13490.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15300000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Hospital das Forças Armadas - Pólo de Lisboa, Secção de Gestão Hoteleira, Azinhaga dos Ulmeiros, Paço do Lumiar, 1649-020 Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção de Finanças - EMGFA
Endereço desse serviço: Avenida Ilha da Madeira, nº1
Código postal: 1449 004
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dirfin_contratos@emgfa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/)
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção de Finanças - EMGFA
Endereço: Avenida Ilha da Madeira, nº1
Código postal: 1449 004
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dirfin_contratos@emgfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/09/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Bruno Miguel Sardinha Canhão
Cargo: Chefe da Seção de Execução Orçamental
408917342