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Anúncio de Procedimento 2800/2009, de 22 de Junho

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Sumário

Aplicação de Tapete na Rua António Graça - Saltadouro

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 2800/2009

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

501305580 - Municipio da Figueira da Foz

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras Municipais

Endereço: Avª Saraiva de Carvalho

Código postal: 3084 501

Localidade: Figueira da Foz

Telefone: 00351 233403300

Fax: 00351 233422063

Endereço Electrónico: concursos.empreitadas@cm-figfoz.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aplicação de Tapete na Rua António Graça - Saltadouro

Descrição sucinta do objecto do contrato: Estaleiro, Drenagem, Pavimentação, Equipamento de Segurança e Diversos

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45233200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Tavarede - Figueira da Foz

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 30 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro.

Documentos comprovativos de não se encontrar nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do Artigo 55° do Código dos Contratos

Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro.

O alvará de construção emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, IP., deve conter: a) A 1.ª (primeira) subcategoria da 2.ª (segunda) categoria, em classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo da obra se enquadra.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Departamento de Obras Municipais

Endereço desse serviço: Avª Saraiva de Carvalho

Código postal: 3084 501

Localidade: Figueira da Foz

Telefone: 00351 233403300

Fax: 00351 233422063

Endereço Electrónico: concursos.empreitadas@cm-figfoz.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50,00€ + IVA. O pagamento deve ser efectuado através de transferência bancária com o NIB: 003503210005924663064, após a qual o concorrente deverá enviar comprovativo de pagamento para o E mail: concursos.empreitadas@cm-figfoz.pt.

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 25 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Departamento de Obras Municipais

Endereço: Avª Saraiva de Carvalho

Código postal: 3084 501

Localidade: Figuiera da Foz

Telefone: 00351 233403300

Fax: 00351 233422063

Endereço Electrónico: concursos.empreitadas@cm-figfoz.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2009/06/22

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

O valor base do concurso é 198.907,00

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: António Baptista Duarte Silva

Cargo: Presidente da Câmara

401920504

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1413120.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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