Anúncio de procedimento n.º 2799/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508136644 - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP,I.P.)
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DFI-UPAP
Endereço: Rua Castilho, n.º 45-51
Código postal: 1269 163
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213846073
Fax: 00351 213846190
Endereço Electrónico: ifap@ifap.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO N.º 21/IFAP/DCO/2009
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de serviços de técnicos de controlo das entradas de matéria-prima nas fábricas transformadoras de tomate Ajuda Transitória ao Tomate - Campanha de 2009/2010.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 75000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Os serviços contratados serão prestados nas seguintes fábricas de tomate:
- SOPRAGOL - Soc. Industrial de Produtos Agrícolas, SA, Montinho de Baixo, 7490 Mora - 2 técnicos;
- SUTOL - Industrias Agro-Alimentar, Ldª.,Moinho da Ordem, 7580-316 Alcácer do Sal - 2 técnicos;
- TOMSIL - Sociedade Ind. Conc. Tomate, SA, Fortes, 7900 Ferreira do Alentejo;
- 2 técnicos;
- Sugalldal, S.A., Apartado 6, 2131 Benavente Codex;
- 2 técnicos;
- Sugalldal,, S.A., Apartado 1 - Azambuja - 2 técnicos;
- CAMPIL - Agro-Industrial do Campo de Tejo, Ldª., Qtª do Vale da Pedra - Pontével, 2070 Cartaxo - 2 técnicos;
- ITALAGRO - Ind. Transformadora de Produtos Alimentares, Lda., Lezíria das Cortes - Apartado 13 Castanheira do Ribatejo, 2601-906
Vila Franca de Xira - 2 técnicos;
- FIT - Fomento da Industria do Tomate, SA., Herdade da Pernada, 2965-671 Aguas de Moura - 2 técnicos;
- TOMATAGRO - Industria Agro-Alimentar, Ldª., Rua 25 de Abril, 2040-460 São João da Ribeira
- COMPAL - Compª Portuguesa de Conservas Alimentares, SA, Estrada Nacional 118, 2080 Almeirim
Nestas últimas duas fábricas (TOMATAGRO e COMPAL) os controlos serão realizados por 3 técnicos de forma partilhada.
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
O adjudicatário deve entregar, no prazo de 10 dias a contar da notificação da decisão de adjudicação: a) Os documentos de habilitação referidos nas alíneas a) e b) do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos;
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
DAG-UGAD-NEAR
Endereço desse serviço: Rua castilho, n.º 45-51, Piso 0
Código postal: 1269 163
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213846073
Fax: 00351 213846190
Endereço Electrónico: ifap@ifap.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não foi utilizada uma plataforma electrónica neste procedimento.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O Programa do Procedimento e o Caderno de Encargos serão fornecidos gratuitamente.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
70 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: DFI-UPAP
Endereço: Rua Castilho, n.º 45-51
Código postal: 1269 163
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213846073
Fax: 00351 213046190
Endereço Electrónico: ifap@ifap.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/06/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paulo Jorge Dionísio Ferreira
Cargo: Técnico Superior
401933627