Declaração de Rectificação 1541/2009, de 22 de Junho
Rectificação do despacho (extracto) n.º 13 297/2009
Declaração de rectificação 1541/2009
Por ter saído com inexactidão o despacho (extracto) n.º 13 297/2009, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 109 de 5 de Junho de 2009, rectifica-se que onde se lê «concedida licença sabática, nos termos do artigo n.º 2 do ECDU» deve-se ler «concedida licença sabática, nos termos do n.º 2, do artigo 77.º do ECDU» e onde se lê «com efeitos a 15 de Agosto» deve-se ler «com efeitos a 1 de Setembro».
15 de Junho de 2009. - O Secretário, Alfredo Ferreira Moita.
201907918
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1413005.dre.pdf .
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