Resolução 196/98, de 17 de Setembro
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 38, de 17.09.1998, Pág. 1029
- Data: 1998-09-17
- Secções desta página::
Sumário
Declara a utilidade pública urgente de uma gleba de terreno, com a área de 996 m2, necessária à construção do parque de estacionamento junto ao Ramal da E.R. 3-2, no Lugar do Desterro - São Lourenço.
Ligações para este documento
Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/141046/resolucao-196-98-de-17-de-setembro