Resolução 151/98, de 2 de Julho
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 27, de 02.07.1998, Pág. 762
- Data: 1998-07-02
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Sumário
Dá nova redacção às alíneas a), b) e d) do nº 1 da Resolução nº 226/96, de 26 de Setembro, que fixa as taxas do imposto sobre os produtos petroliferos (ISP) aplicáveis na Ilha de S. Miguel.
Aviso
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