Anúncio de procedimento n.º 2169/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Base Aérea n.º 4
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aquisições da Base Aérea n.º 4
Endereço: Grupo de Apoio
Secção de Aquisições
Lajes
Código postal: 9760 307
Localidade: Praia da Vitória
Telefone: 00351 295540535
Fax: 00351 295540887
Endereço Electrónico: ba4.aquis@emfa.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP n.º 05/2009 BA4 - Aquisição de carnes: Porco, Borrego, Carneiro, Cabrito, Aves e Coelho.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de produtos alimentares para a BA4
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Porco
Descrição sucinta do objecto do lote: Carne de Porco conforme Caderno de Encargos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15113000
Lote n.º 2
Designação do lote: Borrego e Cabrito
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de carne de Borrego e Cabrito conforme Caderno de Encargos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15115000
Lote n.º 3
Designação do lote: Aquisição de Charcutarias e Enchidos
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de Charcutarias e Enchidos conforme Caderno de Encargos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15131120
Lote n.º 4
Designação do lote: Aquisição de Aves e Coelho
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de Aves e Coelho conforme Caderno de Encargos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15110000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Base Aérea N.º 4 - Açores
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os indicados no Art.º 15.º do Programa do Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Base
Aérea n.º 4 - Grupo de Apoio - Secção de Aquisições
Endereço desse serviço: Base Aérea n.º 4 - Açores
Código postal: 9760 307
Localidade: Praia da Vitória - Lajes
Telefone: 00351 295540535
Fax: 00351 295540887
Endereço Electrónico: ba4.aquis@emfa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.emfa.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Chefe do Estado Maior da Força Aérea Portuguesa
Endereço: Avenida Leite Vasconcelos, n.º 4 Alfragide
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Endereço Electrónico: ba4.aquis@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/05/15
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Preço Base Lote 1 - 12.700,00 (Doze mil e setecentos euros)
Preço Base Lote 2 - 3.300,00 (Três mil e trezentos euros)
Preço Base Lote 3 - 12.600,00 (Doze mil e seiscentos euros)
Preço Base Lote 4 - 12.200,00 (Doze mil e duzentos euros)
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís António Flor Ruivo
Cargo: Comandante da Base Aérea n.º 4
401797718