Anúncio de procedimento n.º 2163/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Base Aérea Nº4
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aquisições BA4
Endereço: Grupo de Apoio
Secção de Aquisições
Lajes
Código postal: 9760 307
Localidade: Praia da Vitória
Telefone: 00351 295540535
Fax: 00351 295540887
Endereço Electrónico: ba4.aquis@emfa.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP nº 04/2009 BA4 - Aquisição de Peixe, Crustácios e Moluscos
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Produtos alimentares para a BA4 - Peixe, Crustácios e Moluscos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Peixe
Descrição sucinta do objecto do lote: Peixe conforme Caderno de Encargos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15119600
Lote n.º 2
Designação do lote: Crustácios
Descrição sucinta do objecto do lote: Conforme Caderno de Encargos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15251000
Lote n.º 3
Designação do lote: Moluscos
Descrição sucinta do objecto do lote: Conforme Caderno de Encargos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15253000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Base Aérea Nº4 - Açores
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 7 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os indicados no Artº15 do Programa do Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Base
Aérea nº4 - Grupo de Apoio - Secção de Aquisições
Endereço desse serviço: Base Aérea nº4 - Açores
Código postal: 9760 307
Localidade: Praia da Vitória - Lajes
Telefone: 00351 295540535
Fax: 00351 295540887
Endereço Electrónico: ba4.aquis@emfa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.emfa.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Chefe do Estado Maior da Força Aérea Portuguesa
Endereço: Avenida Leite Vasconcelos, nº4 Alfragide
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Endereço Electrónico: ba4.aquis@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/05/15
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Preço Base Lote 1 - 13.000,00 (treze mil euros)
Preço Base Lote 2 - 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos euros)
Preço Base Lote 3 - 5.300,00 (cinco mil e trezentos euros)
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís António Flor Ruivo
Cargo: Comandante da Base Aérea Nº4
401795522