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Anúncio de Procedimento 2163/2009, de 15 de Maio

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Sumário

CP nº 04/2009 BA4 - Aquisição de Peixe, Crustácios e Moluscos

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 2163/2009

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional

Força Aérea Portuguesa

Base Aérea Nº4

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aquisições BA4

Endereço: Grupo de Apoio

Secção de Aquisições

Lajes

Código postal: 9760 307

Localidade: Praia da Vitória

Telefone: 00351 295540535

Fax: 00351 295540887

Endereço Electrónico: ba4.aquis@emfa.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: CP nº 04/2009 BA4 - Aquisição de Peixe, Crustácios e Moluscos

Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Produtos alimentares para a BA4 - Peixe, Crustácios e Moluscos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 15000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Peixe

Descrição sucinta do objecto do lote: Peixe conforme Caderno de Encargos

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 15119600

Lote n.º 2

Designação do lote: Crustácios

Descrição sucinta do objecto do lote: Conforme Caderno de Encargos

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 15251000

Lote n.º 3

Designação do lote: Moluscos

Descrição sucinta do objecto do lote: Conforme Caderno de Encargos

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 15253000

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Base Aérea Nº4 - Açores

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 7 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Os indicados no Artº15 do Programa do Concurso

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Base

Aérea nº4 - Grupo de Apoio - Secção de Aquisições

Endereço desse serviço: Base Aérea nº4 - Açores

Código postal: 9760 307

Localidade: Praia da Vitória - Lajes

Telefone: 00351 295540535

Fax: 00351 295540887

Endereço Electrónico: ba4.aquis@emfa.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.emfa.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 16 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Chefe do Estado Maior da Força Aérea Portuguesa

Endereço: Avenida Leite Vasconcelos, nº4 Alfragide

Código postal: 2614 506

Localidade: Amadora

Endereço Electrónico: ba4.aquis@emfa.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2009/05/15

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Preço Base Lote 1 - 13.000,00 (treze mil euros)

Preço Base Lote 2 - 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos euros)

Preço Base Lote 3 - 5.300,00 (cinco mil e trezentos euros)

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Luís António Flor Ruivo

Cargo: Comandante da Base Aérea Nº4

401795522

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1405815.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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