Anúncio de procedimento n.º 2159/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Municipio de Cinfães
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Assuntos Sociais, Saúde, Educação, Cultura e Desporto
Endereço: Paços do Concelho
Código postal: 4690 030
Localidade: Cinfães
Telefone: 00351 255560560
Fax: 00351 255560569
Endereço Electrónico: educacao@cm-cinfaes.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para Adjudicação dos Circuítos Especiais para o Ano Lectivo 2009/2010
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: - Marcelim, Vila Viçosa e Travassos até à Escola 1.º C.E.B. Vila/Cinfães.
- Marcelim até à Escola E.B. 2,3 e Secundária de Cinfães
Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 1 corresponde ao circuito nº 16, alunos a transportar = 5;
Distância de ida e volta 32 Km; com o preço base de 10.320,00 Euros.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 2
Designação do lote: - Joazim, Sanguinhedo e Contença, até às Escolas do 1º C.E.B., de Cinfães.
Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 2 corresponde ao circuito nº 17, alunos a transportar = 8;
Distância de ida e volta 30 Km; com o preço base de 6.880,00 Euros.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 3
Designação do lote: - Pimeirô e Vale de Papas até à Escola do 1º C.E.B. da Gralheira
Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 3 corresponde ao circuito nº 18, alunos a transportar = 2;
Distância de ida e volta 28 Km; com o preço base de 6.020,00 Euros.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 4
Designação do lote: - Chã/Ferreiros até ao Entroncamento da Estrada Municipal Ferreiros/Portas
Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 4 corresponde ao circuito nº 19, alunos a transportar = 3;
Distância de ida e volta 16 Km; com o preço base de 2.580,00 Euros.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 5
Designação do lote: - Aveloso e Macieira até Fermentãos (ensino secundário, 2º e 3.º ciclo)
- Casais até Meridãos (ensino secundário, 2º e 3.º ciclo)
Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 5 corresponde ao circuito nº 20, alunos a transportar = 9;
Distância de ida e volta 42 Km; com o preço base de 10.320,00 Euros.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 6
Designação do lote: - Paradela até Santa Marinha (alunos do secundário, 2º e 3.º ciclo)
Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 6 corresponde ao circuito nº 21, alunos a transportar = 8;
Distância de ida e volta 16 Km; com o preço base de ,6.880,00 Euros.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 7
Designação do lote: Paradela e Lourosa até à Escola do 1º C.E.B. da Feira/Nespereira
Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 7 corresponde ao circuito nº 22, alunos a transportar = 8;
Distância de ida e volta 16 Km; com o preço base de ,8.170,00 Euros.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 8
Designação do lote: - Trigais e Concela, até à Escola do 1.C.E.B. do Ameal
Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 8 corresponde ao circuito nº 23, alunos a transportar = 2;
Distância de ida e volta 20 Km; com o preço base de ,3.440,00 Euros.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 9
Designação do lote: - Vila Boa de Cima, até à Escola do 1º C.E.B. de Ferreiros
Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 9 corresponde ao circuito nº 24, alunos a transportar = 4;
Distância de ida e volta 20 Km; com o preço base de ,2.580,00 Euros.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 10
Designação do lote: - Ruivais até à Escola do 1º C.E.B. dos Desamparados
Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 10 corresponde ao circuito nº 25, alunos a transportar = 2;
Distância de ida e volta 16 Km; com o preço base de ,4.300,00 Euros.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 11
Designação do lote: - Ramires e Montão até à Escola do 1º C.E.B. de Vila Nova/Oliveira
Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 11 corresponde ao circuito nº 26, alunos a transportar = 6;
Distância de ida e volta 32 Km; com o preço base de ,3.440,00 Euros.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 12
Designação do lote: - Vilar do Peso e Sogueire até à Escola do 1º C.E.B. de S. Cristóvão
Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 12 corresponde ao circuito nº 27, alunos a transportar = 7;
Distância de ida e volta 32 Km; com o preço base de ,6.020,00 Euros.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 13
Designação do lote: Cadiz e Sogueire e Contença, até às Escolas E.B. 2,3 e Secundária de Cinfães
Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 13 corresponde ao circuito nº 28, alunos a transportar = 6;
Distância de ida e volta 48 Km; com o preço base de 7.740,00 Euros.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 14
Designação do lote: - Sanfins até à Escola do 1º C.E.B. de S. Cristóvão
Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 14 corresponde ao circuito nº 29, alunos a transportar = 7;
Distância de ida e volta 24 Km; com o preço base de 3.440,00 Euros.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 15
Designação do lote: - Vilar de Arca, até à Escola do 1º C.E.B. de Sto. António/Piães
Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 15 corresponde ao circuito nº 30, alunos a transportar = 2;
Distância de ida e volta 28Km; com o preço base de 4.300,00 Euros.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 16
Designação do lote: - Granja e Aveloso até à Escola do 1º C.E.B. de Meridãos
Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 16 corresponde ao circuito nº 31, alunos a transportar = 6;
Distância de ida e volta 40 Km; com o preço base de 7.740,00 Euros.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 17
Designação do lote: Vila de Muros e Casais até à Escola do 1º C.E.B. de Meridãos
Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 17 corresponde ao circuito nº 32, alunos a transportar = 3;
Distância de ida e volta 32 Km; com o preço base de 8.600,00 Euros.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 18
Designação do lote: - Ervilhais até à Escola do 1º C.E.B. de Valinhas
Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 18 corresponde ao circuito nº 33, alunos a transportar = 11;
Distância de ida e volta 24
Km; com o preço base de 5.160,00 Euros.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 19
Designação do lote: - Igreja/Fornelos e Cunha até à Escola do 1º C.E.B. de Macieira/Fornelos
Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 19 corresponde ao circuito nº 34 alunos a transportar = 8;
Distância de ida e volta 20 Km; com o preço base de 2.580,00 Euros.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 20
Designação do lote: - Gatão até à Escola do 1º C.E.B. de Sta. Isabel/Travanca
Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 20 corresponde ao circuito nº 35 alunos a transportar = 4;
Distância de ida e volta 16 Km; com o preço base de 2.580,00 Euros.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 21
Designação do lote: - Alhões até à Escola do 1º C.E.B. de Bustelo
Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 21 corresponde ao circuito nº 36 alunos a transportar = 5;
Distância de ida e volta 16 Km; com o preço base de 3.440,00 Euros.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 22
Designação do lote: - Ervilhais, Paradela , Lourosa e Outeiro, até ao jardim de Infância de Valinhas.
Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 22 corresponde ao circuito nº 37 alunos a transportar = 7;
Distância de ida e volta 32 Km; com o preço base de 5.640,00 Euros.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 23
Designação do lote: - Gralheira, Pimeirô e Bustelo, até ao Jardim de Infância de Alhões
Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 23 corresponde ao circuito nº 38 alunos a transportar = 8;
Distância de ida e volta 60 Km; com o preço base de 7.520,00 Euros.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 24
Designação do lote: - Ruivais, Ferreiros e Vila Boa de Cima, até ao Jardim de Infância de Alhões
Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 24 corresponde ao circuito nº 39 alunos a transportar = 6;
Distância de ida e volta 64 Km; com o preço base de 6.580,00 Euros.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 25
Designação do lote: - Escola do 1.º C.E.B. de Vila Chã, até à Escola do 1.º C.E.B. da Feira (4 viagens/dia e horário a combinar)
Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 25 corresponde ao circuito nº 40 alunos a transportar = 16;
Distância de ida e volta 32
Km; com o preço base de 3.440,00 Euros.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 26
Designação do lote: - Escola do 1.º C.E.B. de Vila Nova, até à Escola do 1.º C.E.B. de Montão (4 viagens/dia e horário a combinar)
Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 26 corresponde ao circuito nº 41 alunos a transportar = 10;
Distância de ida e volta 24
Km; com o preço base de 5.160,00 Euros.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 27
Designação do lote: - Boassas, até ao lugar de Pias (alunos do 2. º, 3.º e secundário)
Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 27 corresponde ao circuito nº 42 alunos a transportar = 10;
Distância de ida e volta 12
Km; com o preço base de 3.440,00 Euros.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Na área do Concelho de Cinfães.
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 188 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Municipio de Cinfães
Endereço desse serviço: Paços do Concelho
Código postal: 4690 030
Localidade: Cinfães
Telefone: 00351 255560560
Fax: 00351 255560569
Endereço Electrónico: educacao@cm-cinfaes.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGov, acessivel através do site www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00 euros
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Municipio de Cinfães
Endereço: Paços do Concelho
Código postal: 4690 030
Localidade: Cinfães
Telefone: 00351 255560560
Fax: 00351 255560569
Endereço Electrónico: educacao@cm-cinfaes.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/05/15
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1- Preço Base Total 148.310,00 Euros (acrescidos de IVA à taxa legal em vigor).
2 - As peças do concurso poderão ser adquiridas na Secção Assuntos Sociais, Saúde, Educação, Cultura e Desporto, da Câmara
Municipal de Cinfães, mediante o pagamento prévio de 100,00 euros, através de numerário, multibanco ou cheque. O preço pago à entidade adjudicante pela aquisição das peças do concurso será devolvido aos concorrentes que o requeiram, desde que solicitado até ao prazo de 30 dias seguidos, contados da comunicação de adjudicação e nas condições previstas no artº 134º do CCP.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel Pereira Pinto
Cargo: Presidente da Câmara
401793562