Anúncio de procedimento n.º 2083/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Ourém
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Contratação Pública
Endereço: Praça do Município n.º 11
Código postal: 2490 499
Localidade: Ourém
Telefone: 00351 249540900
Fax: 00351 249540908
Endereço Electrónico: geral@mail.cm-ourem.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: "BENEFICIAÇÃO DE ARRUAMENTOS EM FÁTIMA (RUA S. JOÃO DE DEUS E ENVOLVENTE) -
REMODELAÇÃO DAS REDES DE ESGOTOS DOMÉSTICOS E ÁGUAS PLUVIAIS E COLOCAÇÃO DE ILHA ECOLÓGICA"
Descrição sucinta do objecto do contrato: Rede de esgotos domésticos numa extensão de 245 metros
Rede de águas Pluviais numa extensão de 241 metros
Instalação de ilha ecológica, entre outros
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232411
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua de S. João de Deus e envolvente, Fátima, concelho de Ourém
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Remeta-se para o ponto 18 do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Município de Ourém
Endereço desse serviço: Praça do Município n.º 11
Código postal: 2490 499
Localidade: Ourém
Telefone: 00351 249540900
Fax: 00351 249540908
Endereço Electrónico: bruno.ribeiro@mail.cm-ourem.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Os documentos que constituem a proposta são apresentados em suporte de papel conforme previsto no n.º 1, do artigo 9.º do Decreto-lei 18/2008, de 29 de Janeiro, e devem ser redigidas em língua portuguesa;
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 4,00 Euros (mais IVA)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente de Câmara
Endereço: Praça do Município, n.º 11
Código postal: 2490 499
Localidade: Ourém
Telefone: 00351 249540900
Fax: 00351 249540908
Endereço Electrónico: geral@mail.cm-ourem.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/05/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Preço base: Oitenta e quatro mil, quatrocentos e nove euros e trinta e quatro cêntimos (84.409,34 €),
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Vítor Manuel de Jesus Frazão
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
401782976
