Anúncio de procedimento n.º 2080/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Metro do Porto, SA
Endereço: Av. Fernão Magalhães, n.º 1862, 6.º
Código postal: 4350 158
Localidade: Porto
Telefone: 00351 225081000
Fax: 00351 225081001
Endereço Electrónico: geral@metro-porto.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE
SINALIZAÇÃO PARA A LINHA DE GONDOMAR - TROÇO ESTÁDIO DO DRAGÃO - VENDA NOVA
Descrição sucinta do objecto do contrato: INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO PARA A LINHA DE GONDOMAR -
TROÇO ESTÁDIO DO DRAGÃO - VENDA NOVA
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45316200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Área Metropolitana do Porto
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 270 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Metro do Porto, SA
Endereço desse serviço: Av. Fernão Magalhães, n.º 1862, 6.º
Código postal: 4350 158
Localidade: Porto
Telefone: 00351 225081000
Fax: 00351 225081001
Endereço Electrónico: geral@metro-porto.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Nos termos do art. 9º do DL 18/08 que aprova o Código da Contratação
Pública as propostas serão apresentadas em suporte papel.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: € 1.500,00 (mil e quinhentos euros) em suporte digital
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 00 : 00 do 00 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
45 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Os requisitos mínimos de capacidade técnica são os seguintes: a) Os candidatos devem deter autorização relevante em classe que cubra o valor total da obra que, para o presente efeito, se considera como sendo o preço base. b) Os candidatos devem evidenciar a execução de, pelo menos, um contrato de complexidade e valor comparáveis às que integram o objecto do presente Concurso, em curso ou concluído nos últimos 5 anos. c) Os candidatos devem demonstrar ser detentores de tecnologia própria em equipamentos de controlo de sinalização, designadamente encravamentos. No caso de empresas filiais ou subsidiárias, este requisito pode ser demonstrado pela empresa-mãe. d) Os candidatos devem evidenciar possuir organização e meios humanos integrados na empresa com capacidade de coordenação de projecto e desenvolvimento e adaptação de produtos próprios de sinalização, cujos respectivos responsáveis demonstrem experiência mínima de 8 anos na actividade de desenvolvimento de projecto e produtos da mesma natureza do objecto colocado a Concurso. e) Os candidatos deverão demonstrar possuir técnicos integrados na empresa, a afectar à execução do Contrato, com formação académica superior atribuída ou reconhecida por qualquer estabelecimento de ensino superior na União Europeia ou Brasil, e com a seguinte experiência curricular em contratos de valor e complexidade similares ao objecto do presente Concurso: i) Um Director Técnico, com experiência mínima de 5 anos como director técnico, sendo, pelo menos, um deles, um contrato de valor e complexidade similares às do presente concurso, e que assegure a sua comparência no local onde decorrerão os trabalhos de acordo com as necessidades implícitas e que, após notificação por parte da Metro do Porto, esteja em condições de nele comparecer num período máximo de 3 horas; ii) Um Coordenador de Projecto, com experiência mínima de 5 anos em projectos de natureza e valor semelhantes ao projecto objecto do presente concurso; iii) Um Coordenador de Instalação, com experiência mínima de 5 anos em instalações de natureza e valor semelhantes ao objecto do presente concurso, e que assegure a sua comparência no local onde decorrerão os trabalhos de acordo com as necessidades implícitas e que, após notificação por parte da Metro do Porto, esteja em condições de nela comparecer num período máximo de 3 horas; iv) Um Coordenador de Testes e Comissionamento, com experiência mínima de 5 anos em testes e comissionamento de instalações de natureza e valor semelhantes ao objecto do presente concurso, e que assegure a sua comparência no local onde decorrerão os trabalhos de acordo com as necessidades implícitas e que, após notificação por parte da Metro do Porto, esteja em condições de nela comparecer num período máximo de 3 horas; v) Um Coordenador de Manutenção, com experiência mínima de 5 anos em manutenção de instalações de natureza e valor semelhantes ao objecto do presente concurso, e que assegure a sua comparência no local onde decorrerão os trabalhos de acordo com as necessidades implícitas e que, após notificação por parte da Metro do Porto, esteja em condições de nela comparecer num período máximo de 3 horas; vi) Um Coordenador de Segurança em Projecto, com experiência mínima de 3 anos e com as competências mínimas definidas no
Caderno de Encargos; vii) Um Responsável pela Segurança na instalação com experiência mínima de 3 anos e com as competências mínimas definidas no
Caderno de Encargos; viii)Um Responsável pela Qualidade com experiência mínima de 3 anos e com as competências mínimas definidas no Caderno de
Encargos; vix)Um Responsável pelo Acompanhamento Ambiental com experiência mínima de 3 anos e com as competências mínimas definidas no
Caderno de Encargos; f) Os candidatos deverão ainda demonstrar possuir técnicos integrados na empresa, a afectar à execução do Contrato, com a seguinte experiência curricular em contratos de valor e complexidade similares ao objecto do presente Concurso: i) Um Supervisor de Instalação, com experiência mínima de 5 anos como supervisor de instalação, sendo, pelo menos, um deles, um contrato de valor e complexidade similares às do presente concurso, e que assegure a sua comparência em permanência no local onde decorrerão os trabalhos; ii) Um Supervisor de Testes e Comissionamento, com experiência mínima de 5 anos como supervisor de testes e comissionamento, sendo, pelo menos, um deles, um contrato de valor e complexidade similares às do presente concurso, e que assegure a sua comparência em permanência no local onde decorrerão os trabalhos.
g) Os candidatos devem possuir Certificação na área da Qualidade.
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Nos termos do Anexo IV do CCP:
V x t <= R x f
Em que:
V - O preço base, fixado em € 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil euros). t - A taxa de juro Euribor, a seis meses, acrescida de duzentos pontos base, divulgada à data da publicação do anúncio do concurso no
Diário da República;
R - O valor médio dos resultados operacionais do candidato nos últimos três exercícios, calculado com recurso à função prevista no
Anexo IV do CCP f - 2
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 90 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Factores:
Preço - 0,6
Valia Técnica da Proposta - 0,4
Subfactores do Preço:
1- Preço da componente de Manutenção, definida como sendo o somatório das rubricas 6 e 7 da Proposta de Preço:
Coeficiente de ponderação local - 0,20
Coeficiente de ponderação global -0,12
2- Preço Total da Empreitada, definido na Proposta de Preço, incluindo a Opção:
Coeficiente de ponderação local - 0,80
Coeficiente de ponderação global -0,48
Subfactores da Valia Técnica da Proposta:
1- Qualidade dos Equipamentos
Coeficiente de ponderação local - 0,05
Coeficiente de ponderação global - 0,02
2- Princípios de Concepção e exploração do Sistema de Sinalização e adequação da solução proposta ao esquema de exploração
Coeficiente de ponderação local - 0,20
Coeficiente de ponderação global - 0,08
3- Disponibilidade/Redundância do Sistema e qualidade técnica e funcional
Coeficiente de ponderação local - 0,20
Coeficiente de ponderação global - 0,08
4- Interfaces-descrição e detalhe da forma de implementação
Coeficiente de ponderação local - 0,20
Coeficiente de ponderação global - 0,08
5- Ensaios
Coeficiente de ponderação local - 0,10
Coeficiente de ponderação global - 0,04
6- Manutenção
Coeficiente de ponderação local - 0,10
Coeficiente de ponderação global - 0,04
7- Credibilidade e sustentabilidade do Planeamento da Empreitada, incluindo compatibilização com o Planeamento da Obra de
Construção Civil
Coeficiente de ponderação local - 0,15
Coeficiente de ponderação global - 0,06
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Metro do Porto, SA
Endereço: Av. Fernão Magalhães, n.º 1862, 6.º
Código postal: 4350 158
Localidade: Porto
Telefone: 00351 225081000
Fax: 00351 225081001
Endereço Electrónico: geral@metro-porto.pt
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/05/12
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O Processo de Concurso encontra-se a esta data disponível, na sede da Metro do Porto SA, para levantamento pelos interessados, sendo que o prazo para apresentação de candidaturas é de 30 (trinta) dias a contar da data do envio do anúncio do presente Concurso ao Serviço de Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Ricardo Fonseca
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
401781225