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Aviso (extracto) 9535/2009, de 13 de Maio

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Sumário

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Texto do documento

Aviso (extracto) n.º 9535/2009

Luís Miguel da Silva Morais, Presidente da Junta de Freguesia de Atalaia, torna público nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro, que foram celebrados Contratos de Trabalho em Funções Públicas Por Tempo Indeterminado, conforme o n.º 3 do artigo 17.º da Lei Preambular do RCTFP e de acordo com o artigo 72.º do supra citado Regime, com os funcionários desta Junta com os precedentes fundamentos e com efeitos nos termos do n.º 7 do artigo 47.º da Lei 12-A/2008:

Maria dos Anjos Augusta Ginja Plirú - Assistente Técnica - nível 12 - 7.ª posição remuneratória; Maria Antónia Vitória Silvestre Murjal - Assistente Técnica - nível 11 - 6.ª posição remuneratória; Renato Jorge Marques da Silva - Assistente Operacional - nível 7 - 7.ª posição remuneratória; Nuno Alexandre Carvalho da Silva - Assistente Operacional - nível 2 - 2.ª posição remuneratória e Rosa Maria Martins da Silva Almeida - Assistente Operacional - nível 2 - 2.ª posição remuneratória.

(Isento de visto do Tribunal de Contas)

20 de Abril de 2009. - O Presidente, Luís Miguel da Silva Morais.

301764167

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1405159.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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