Declaração de rectificação 1245/2009
Com entrada em vigor, a 1 de Janeiro de 2009, do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de Setembro, rectifica-se, o Despacho 3297/2009, publicado no Diário da República, 2ª. série, n.º 17, de 26 de Janeiro de 2009, onde se lê «nomeada» deve ler-se «que a candidata, Aurora Maria Bessa Branco e Beleza, transita da modalidade de nomeação, para a modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior, ao abrigo do disposto na Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro e na Lei 59/2008, de 11 de Setembro, para o nível remuneratório 32, subnível 42, a que corresponde a remuneração mensal de 2.094,01(euro) (dois mil e noventa e quatro euros e um cêntimo), para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II - Vale do Sousa Norte/Centro de Saúde de Castelo de Paiva.»
4 de Maio de 2009. - O Vice-Presidente do Conselho Directivo, Fernando Manuel Ferreira Araújo.
201759267
