Anúncio de procedimento n.º 1958/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Câmara Municipal da Povoação
Endereço: Largo do Município
Código postal: 9650 411
Localidade: Povoação
Telefone: 00351 296550200
Fax: 00351 296585374
Endereço Electrónico: geral@cm-povoacao.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Captação de Água para Abastecimento à Freguesia de Água Retorta
Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção de um sistema de abastecimento de água constituído por: uma captação, uma adutora, uma estação elavatória, uma conduta elevatória e um reservatório.
Preço Base: 582 500.00€
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 41000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Água Retorta, Concelho da Povoação, Ilha de Sâo Miguel, Açores
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Ver ponto 12º do programa do concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: na
Secção de Atendimento ao Público, deste Município
Endereço desse serviço: Largo do Município
Código postal: 9650 411
Localidade: Povoação
Telefone: 00351 296550200
Fax: 00351 296585374
Endereço Electrónico: geral@cm-povoacao.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: As peças do concurso poderão ser solicitadas por escrito para o endereço, ou fax, ou e-mail para o endereço electrónico indicado no ponto 1º deste anúncio.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 15 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Preço 70% b) Qualidade técnica da proposta 30%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal da Povoação
Endereço: Largo do Município
Código postal: 9650 411
Localidade: Povoação
Endereço Electrónico: geral@cm-povoacao.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/05/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Os concorrentes deverão possuir o alvará de construção, mencionado na alínea f) do ponto nº 6 do programa do concurso.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Francisco da Silva Álvares
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
401756878