Anúncio de procedimento n.º 1897/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Municipio da Batalha
Endereço: Rua Infante D. Fernando
Código postal: 2440 118
Localidade: Batalha
Telefone: 00351 244769110
Fax: 00351 244796114
Endereço Electrónico: cmbatalha@mail.telepac.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação Urbanística Sede Freguesia São Mamede - Largo da Feira e Outras Intervenções de
Requalificação
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45211360
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de São Mamede, Concelho da Batalha
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO a.1) Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Obras de Urbanização, em classe correspondente ao valor total da proposta;
Ou, a 1ª, 6ª, 8ª, 9ª e 11ª subcategoria da 2ª categoria, 1ª subcategoria da 4ª Categoria, 1ª e 2ª subcategoria da 5ª Categoria, todas correspondentes ao valor dos trabalhos especializados a que dizem respeito.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Municipio da Batalha
Endereço desse serviço: Rua Infante D. Fernando
Código postal: 2440 118
Localidade: Batalha
Telefone: 00351 244769110
Fax: 00351 244769114
Endereço Electrónico: cmbatalha@mail.telepac.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Atendendo ao artigo 9º do Decreto Decreto-Lei 18/08 de 29/01 os documentos que constituem a proposta poderão ser apresentados em papel.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 360€ (IVA incluído)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 25 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1 - Preço - 60 %
2 - Valia técncia da proposta - 40 %
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal da Batalha
Endereço: Rua Infante D. Fernando
Código postal: 2440 118
Localidade: Batalha
Telefone: 00351 244769110
Fax: 00351 244769111
Endereço Electrónico: cmbatalha@mail.telepac.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/05/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Para este concurso os elementos poderão ser apresentados em suporte de papel, sendo que o acto publico de abertura das propostas terá lugar na sala de sessões da Câmara Municipal da Batalha no dia útil imediatamente subsequente ao termo fixado para apresentação das propostas.
O Preço base do presente concurso é de € 542.413, 94
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António José Martins de Sousa Lucas
Cargo: O Presidente da Câmara
401742256