Anúncio de procedimento n.º 1894/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direcção-Geral da Saúde
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Contabilidade e Aprovisionamento
Endereço: Alameda D. Afonso Henriques, 45
Código postal: 1049 005
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218430500
Fax: 00351 218430530
Endereço Electrónico: geral@dgs.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de informática tendentes ao desenvolvimento de aplicações informáticas para a
Desmaterialização do Processo de Vigilância das Doenças Transmissíveis
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de serviços de informática tendentes a implementar um sistema de informação enquadrado na arquitectura dos Sistemas de Informação do Sistema de Saúde, que permita a Desmaterialização do Sistema de Vigilância
Epidemiológica das Doenças Transmissíveis incluindo as Resistências aos Anti-microbianos (SiVDot) e interagir com os Sistemas da
Vigilância das Infecções Relacionadas com os Cuidados de Saúde
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 48000000
Vocabulário complementar: CB19
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Instalações da Sede da Direcção-Geral da Saúde
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 785 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os exigidos no Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Contabilidade e Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Alameda D. Afonso Henriques, 45 - 1º. piso
Código postal: 1049 005
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218430500
Fax: 00351 218430539
Endereço Electrónico: ajbotelho@dgs.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Pagamento de € 50,00 (cinquenta euros) com IVA incluído, a efectuar na
Tesouraria da Secção de Contabilidade e Aprovisionamento, através de numerário ou cheque à ordem da Direcção-Geral da Saúde
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 30 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Mérito Técnico da Proposta - 50%
Prazo de Execução - 30%
Preço - 20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direcção-Geral da Saúde
Endereço: Alameda D. Afonso Henriques, 45
Código postal: 1049 005
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218430500
Fax: 00351 218430539
Endereço Electrónico: geral@dgs.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/05/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Francisco Henrique Moura George
Cargo: Director-Geral da Saúde
401739916