Despacho Normativo 41/99, de 4 de Fevereiro
- Corpo emitente: SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 5, de 04.02.1999, Pág. 115
- Data: 1999-02-04
- Diploma não vigente
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Sumário
Cria o programa de formação pessoal e social, aprovando o respectivo regulamento.
Aviso
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