Anúncio de procedimento n.º 1704/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, Instituto Público (IFAP, I.P.)
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DFI-UPAP
Eng.º Paulo Ferreira
Endereço: Rua Castilho, nº 45 a 51
Código postal: 1269 164
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213846114
Fax: 00351 213846190
Endereço Electrónico: paulo.ferreira@ifap.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA
TÉCNICA ÀS INSTALAÇÕES DE CLIMATIZAÇÃO E VENTILAÇÃO DO EDIFÍCIO SITO DA RUA CASTILHO, 45-51, EM
LISBOA, DO IFAP, I.P.
Descrição sucinta do objecto do contrato: O objecto do procedimento consiste na aquisição de serviços de manutenção e assistência às instalações de climatização e ventilação do edifício do IFAP, I.P., sito na Rua Castilho, 45-51, em Lisboa.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 50000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
O local da execução do objecto do presente procedimento será o das instalações da entidade adjudicante (IFAP, I.P.), sito na Rua
Castilho, 45-51, em Lisboa.
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
As propostas devem ser acompanhadas dos seguintes documentos:
1. Declaração na qual os concorrentes indiquem o seguinte:
- Nome;
- Número fiscal de contribuinte;
- Número do bilhete de identidade;
- Estado civil e domicílio;
- No caso de pessoa colectiva;
Denominação social;
Número de pessoa colectiva;
Sede;
Filiais que interessem à execução do contrato;
Objecto social;
Nome dos titulares dos corpos sociais e de outras pessoas com poderes para a obrigarem;
Conservatória do registo comercial onde se encontra matriculada e o seu número de matricula nessa conservatória.
2. Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo I ao Caderno de Encargos.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
DAG-UGAD-NEAR
Endereço desse serviço: Rua Castilho, nº 45 a 51
Código postal: 1269 164
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213716356
Fax: 00351 213846190
Endereço Electrónico: paulo.ferreira@ifap.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: O Programa do Procedimento e o Caderno de Encargos podem ser requisitados através do seguinte endereço electrónico: paulo.ferreira@ifap.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O custo da Documentação Integral do Procedimento é de 250,00€ (duzentos e cinquenta euros), valor ao qual há que adicionar o I.V.A. à taxa legal em vigor.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: DFI-UPAP
Endereço: Rua astilo, n.º 45-51, Piso 6
Código postal: 1269 163
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213846114
Fax: 00351 213846190
Endereço Electrónico: pulo.ferreira@ifap.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/04/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paulo Jorge Dionísio Ferreira
Cargo: Técnico Superior
401702452