Aviso de prorrogação de prazo n.º 233/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
Declaração de prorrogação de prazo de anúncio
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Oliveira de Azeméis
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Compras
Endereço: Rua António Alegria, n.º 184
Código postal: 3720 234
Localidade: Oliveira de Azeméis
Telefone: 00351 256600625
Fax: 00351 256685567
Endereço Electrónico: compras@cm-oaz.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de Massa Asfáltica a Frio e a Quente, de Emulsão ECM2 e de Asfalto
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de Massa Asfáltica a Frio e a Quente, de Emulsão ECM2 e de Asfalto, para
2009.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44113600
Objectos complementares
Vocabulário principal: 44113610
Vocabulário principal: 44113620
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Fornecimento de massa asfáltica a frio
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de 1 800 (mil e oitocentas) toneladas de massa asfáltica a frio
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44113600
Objectos complementares
Vocabulário principal: 44113610
Lote n.º 2
Designação do lote: Fornecimento de massa asfáltica a quente
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de 1 000 (mil) toneladas de massa asfáltica a quente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44113600
Objectos complementares
Vocabulário principal: 44113610
Lote n.º 3
Designação do lote: Fornecimento de emulsão ECM2
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de 10 (dez) embalagens de emulsão ECM2
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44113600
Objectos complementares
Vocabulário principal: 44113620
Lote n.º 4
Designação do lote: Fornecimento de asfalto
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de 55.000 (cinquenta e cinco mil) quilos de asfalto 160/220
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44113600
Objectos complementares
Vocabulário principal: 44113620
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Massa asfáltica a quente e asfalto - entrega nas instalações do adjudicatário.
Massa asfáltica a frio e emulsão ECM2 - entrega nas instalações da entidade adjudicante (Armazém da Câmara Municipal de Oliveira de
Azeméis, sito na Zona Industrial de Oliveira de Azeméis).
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 240 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os documentos de habilitação referidos nos nºs 1, 4 e 5 do artigo 81º, do Código dos Contratos Públicos.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Compras
Endereço desse serviço: Rua António Alegria, n.º 184
Código postal: 3720 234
Localidade: Oliveira de Azeméis
Telefone: 00351 256600625
Fax: 00351 256685567
Endereço Electrónico: compras@cm-oaz.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE
TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: - LOTE 1 (MASSA ASFÁLTICA A FRIO) e 3 (EMULSÃO)
Preço - 80%
Prazo de resposta para efectivação do fornecimento - 20%
- LOTE 2 (MASSA ASFÁLTICA A QUENTE) E 4 (ASFALTO)
Preço - 70%
Distância de percurso - 20%
Prazo de resposta para efectivação do fornecimento- 10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
Endereço: Largo da República
Código postal: 3720 240
Localidade: Oliveira de Azeméis
Telefone: 00351 256600600
Fax: 00351 256685567
Endereço Electrónico: presidencia@cm-oaz.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/04/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Relativamente ao concurso publicado na II Série do Diário da República nº 58, de 24 de Março de 2009, informa-se todos os interessados que, por ter sido solicitado um pedido de esclarecimentos foi determinado, proceder à prorrogação do prazo para apresentação de propostas até às 17:30h, do 6º dia a contar da data de envio para publicitação do anúncio no Diário da República, sendo o Acto Público de Abertura de Propostas realizado, pelas 9:30h, no dia útil seguinte ao termo do prazo fixado para a apresentação de propostas, salvo se o dia previsto coincidir com uma terça-feira (dia de reunião do Órgão Executivo), passando o mesmo, neste caso, para o dia útil imediatamente seguinte, tendo o lugar na sala de reuniões do Edificio do Antigo Colégio, sito na Rua António Alegria, nº 184, em
Oliveira de Azeméis.
Informa-se ainda todos os interessados que, por ter sido concedida tolerância de ponte, este Município encontrar-se-á encerrado no dia 13 de Abril de 2009.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ápio Cláudio do Carmo Assunção
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
401647535