Anúncio de procedimento n.º 1445/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direcção Regional de Cultura do Algarve
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção de Serviços dos Bens Culturais
Endereço: Rua Francisco Horta, 9, 1.ºD, Apartado 492
Código postal: 8000 345
Localidade: Faro
Telefone: 00351 289896070
Fax: 00351 289803631
Endereço Electrónico: geral@cultalg.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público n.º 1/DRCAlg./09 - Sé de Silves - cobertura das três naves
Descrição sucinta do objecto do contrato: Empreitada para substituição das coberturas das três naves da Sé de Silves
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45261210
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Silves, Distrito de Faro
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção de Serviços dos Bens Culturais
Endereço desse serviço: Rua Francisco Horta, 9, 1.ºD, Apartado 492
Código postal: 8000 345
Localidade: Faro
Endereço Electrónico: geral@cultalg.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Indisponível
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50,00 + IVA
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço - 80%;
Qualidade da proposta - 20%
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Divisão de Administração de Recursos
Endereço: Rua Francisco Horta, 9, 1.ºD, Apartado 492
Código postal: 8000 345
Localidade: Faro
Endereço Electrónico: geral@cultalg.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/04/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
- O acto do concurso é público, terá lugar na sede da Direcção Regional de Cultura do Algarve, sito na Rua Francisco Horta, 9, 2.ºD, em
Faro, e realizar-se-á pelas 10:00 do primeiro dia útil imediato à data limite para a apresentação das Propostas.
- Valor base: 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil euros), não incluindo o imposto sobre valor acrescentado.
- Alvará exigido: Pelo menos a 1.ª Categoria (Edifícios e Património Construído) que confira a qualidade de Empreiteiro Geral de
Edifícios de Construção Tradicional (3.ª, 4.ª e 10.ª Subcategorias), em Classe correspondente ao valor da proposta.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Gonçalo Vasconcelos dos Santos Couceiro
Cargo: Director Regional
401630646