Despacho (extracto) n.º 9599/2009
Por despacho de 1 de Fevereiro de 2008 do presidente do Instituto Superior Técnico, no uso da competência delegada pelo reitor da Universidade Técnica de Lisboa (despacho 9713, de 20 de Abril de 2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, do n.º 101, de 25 de Maio de 2007):
José de Albuquerque Epifânio da Franca - autorizado o contrato administrativo de provimento, por conveniência urgente de serviço, para exercer funções de professor catedrático convidado a 0 %, no Instituto Superior Técnico, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2008 e válido por um ano.
Relatório a que se refere o n.º 3 do artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho
A Comissão Coordenadora do conselho científico do Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa, aprovou, por unanimidade, em 30 de Janeiro de 2008, a proposta respeitante à contratação do Doutor José Epifânio de França, como professor catedrático convidado a 0 %, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2008, válido por um período de um ano.
A proposta veio acompanhada pelos pareceres previstos no n.º 2 do artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, o qual foi subscrita pelo professores catedráticos Doutores Moisés Simões Piedade, António Manuel da Cruz Serra, João Paulo Cacho Teixeira e Pedro Manuel Brito da Silva Girão, todos deste Instituto.
Com base no parecer favorável e fundamentado na análise do curriculum vitae, o conselho científico foi de parecer que o Doutor José Epifânio de França preenche as condições adequadas ao exercício da docência na categoria mencionada.
30 de Janeiro de 2008. - O Presidente-Adjunto para os Assuntos Científicos, Afonso Barbosa.
30 de Março de 2009. - Pelo Presidente do Conselho Directivo, Jorge Morgado.
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