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Anúncio de Procedimento 1442/2009, de 3 de Abril

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Sumário

CONCURSO PÚBLICO N.º 131/2009 - AQUISIÇÃO DE TESTES DE VIROLOGIA

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 1442/2009

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Algarve, I,P.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento

Endereço: Largo de São Pedro n.º 15

Código postal: 8000 145

Localidade: Faro

Telefone: 00351 289889900

Fax: 00351 289807942

Endereço Electrónico: aprovisionamento@arsalgarve.min-saude.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO N.º 131/2009 - AQUISIÇÃO DE TESTES DE VIROLOGIA

Descrição sucinta do objecto do contrato: AQUISIÇÃO DE TESTES DE VIROLOGIA (PAINEL DADORES DE SANGUE) PARA O

LABORATÓRIO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA DA ARS ALGARVE

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 33696200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Marcadores HBV, HIV, HCV

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 33696200

Lote n.º 2

Designação do lote: Marcadores HTLV E Sifilis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 33696200

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO PARQUE DAS CIDADES - LOULÉ/FARO - ALMANCIL

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Será exigido ao adjudicatário, no prazo de 5 dias úteis a contar da notificação da adjudicação, a apresentação dos documentos mencionados no n.º 1 do artº 81º do CCP.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Serviço de Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Largo de São Pedro n.º 15

Código postal: 8000 145

Localidade: Faro

Telefone: 00351 289889900

Fax: 00351 289807942

Endereço Electrónico: aprovisionamento@arsalgarve.min-saude.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: As peças do procedimento serão disponibilizadas aos interessados que as solicitem, por escrito, via fax ou e-mail, para os contactos mencionados no ponto 9.1, após comprovativo de pagamento, a ser efectuado por transferência bancária para o NIB: 078101120000000136065, nos termos do Dec-Lei 18/2008 de 29 de Janeiro.

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 15 (inclui IVA)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

99 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Especificados na Cláusula 14.ª do Programa de Concurso

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho Directivo da ARS Algarve

Endereço: Largo São Pedro n.º 15

Código postal: 8000 145

Localidade: Farp

Telefone: 00351 289889900

Fax: 00351 289807942

Endereço Electrónico: arsalgarve@arsalgarve.min-saude.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2009/04/03

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Relativo ao ponto 7 do presente anúncio - O contrato mantém-se em vigor até à entrega da totalidade dos testes postos a concurso.

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Dulce Gomes

Cargo: Coordenadora da Unidade de Administração Geral

401648264

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1397854.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-04-21 - Lei 18/2008 - Assembleia da República

    Autoriza o Governo a alterar o Código de Processo Civil, o Estatuto da Câmara dos Solicitadores e o Estatuto da Ordem dos Advogados, no que respeita à acção executiva.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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