Anúncio de procedimento n.º 1428/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: INSTITUTO DOS REGISTOS E NOTARIADO, I.P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dr. João Rodrigues
Endereço: Avenida 5 de Outubro, n.º 202
Código postal: 1064 803
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217985500
Fax: 00351 217951352
Endereço Electrónico: contratos-publicos@dgrn.mj.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: 04/DP/2009 - AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO SISTEMA
DE INFORMAÇÃO DE REGISTO AUTOMÓVEL NO CONTEXTO DA NOVA PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE AO
'ESPAÇO REGISTOS'
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis;
Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 72212100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Instituto das tecnologias de Informação, I.P. sito na Av. Casal Ribeiro, 16, 1049-068 Lisboa
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 1487 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento Patrimonial do INSTITUTO DOS REGISTOS E NOTARIADO, I.P.
Endereço desse serviço: Avenida 5 de Outubro, n.º 202
Código postal: 1064 803
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217985500
Fax: 00351 217951352
Endereço Electrónico: contratos-publicos@dgrn.mj.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a)Adequação da proposta face aos requisitos do caderno de encargos - 45% a1)Adequação da solução proposta face aos requisitos do Capitulo 5 - Secções I, II e III do Caderno de Encargos - 55% a2)Adequação da solução proposta face aos requisitos do Capitulo 5 - Secções IV do Caderno de Encargos - 25% a3)Adequação da solução face aos requisitos do Capitulo 5 - Secções V do Caderno de Encargos - 20% b)Preço Global da Proposta - 40% c)Adequação do projecto de implementação - 15% c1)Prazo de execução do projecto de implementação - 55% c2)Adequação do planeamento à execução do projecto - 45%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente do INSTITUTO DOS REGISTOS E NOTARIADO, I.P.
Endereço: Avenida 5 de Outubro, n.º 202, 1064-803 Lisboa
Código postal: 1064 803
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217985500
Fax: 00351 217951352
Endereço Electrónico: contratos-publicos@dgrn.mj.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/04/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Os pedidos para fornecimento de cópias do processo de concurso, devem de ser solicitadas por carta ou fax, ao Departamento
Patrimonial do Instituto dos Registos e do Notariado, sito na Av. 5 de Outubro, nº 202 - Apartado 14015 - 1064 Lisboa, telefone nº 21
7985500 - fax nº 217951352, sendo satisfeitos os pedidos mediante a emissão de Guia identificando a empresa de reprodução
As cópias do processo serão previamente pagas pelos interessados à entidade adjudicante, das 10H às 12H e das 14H às 16H, e o custo a pagar em dinheiro ou em cheque é de € 80,00 IVA incluído.
A empresa de reprodução é a Zoomcópia, sita no Centro Comercial S. João de Deus, , Lojas 229 a 231, Av. António José de Almeida, n.º
5 - D, 1049-012 Lisboa, telefone/faxe 217937633 a quem incumbe enviar o processo de concurso, quando solicitado à entidade adjudicante pelo interessado e nas condições supra mencionadas, sendo o custo a pagar referido na alínea b), acrescido das despesas de envio e de transporte.
Devem ser fornecidos para registo o nome, a morada, o endereço de correio electrónico e os números de telefone e fax, bem como o nome de contacto, das entidades que paguem o valor referido na alínea a) do n.º 3 deste artigo.
Os documentos referidos no n.º 2 são fornecidos aos interessados em suporte papel ou informático, prevalecendo, neste último caso, para todos os efeitos, os documentos em suporte de papel que estão disponíveis para consulta nos termos do n.º 1.
As peças do procedimento estarão igualmente acessíveis, de forma gratuita, para descarregamento no sítio Internet do IRN com o seguinte link http://www.irn.mj.pt/sections/irn/recursos-humanos/concursos/novidades-anuncios; contudo, nesse caso, não se procederá a qualquer registo desse descarregamento, não sendo as entidades que tenham procedido ao mesmo notificadas de qualquer acto praticado no presente procedimento.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Pedro Monteiro Rodrigues
Cargo: Vice-Presidente
401639492