Anúncio de procedimento n.º 1193/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia
Endereço: Rua de Álvares Cabral
Código postal: 4400 017
Localidade: Vila Nova de Gaia
Telefone: 00351 223742400
Fax: 00351 223742430
Endereço Electrónico: lcoutinho@mail.cm-gaia.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição da Prestação de Serviços de Cantinas Escolares
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55523100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Jardins de Infância e Escolas Básicas do 1.º Ciclo do concelho de Vila Nova de Gaia
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os indicados no ponto 3 do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento Municipal de Compras e Aprovisionamento e em www.cm-gaia.pt
Endereço desse serviço: Rua de Álvares Cabral
Código postal: 4400 017
Localidade: Vila Nova de Gaia
Endereço Electrónico: lcoutinho@mail.cm-gaia.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não disponível
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 40 euros + IVA. Em numerário ou cheque emitido á ordem do Tesoureiro do
Município de Vila Nova de Gaia.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 39 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço - 60%;
Garantia da qualidade das matérias - primas - 30%;
Estruturação da proposta e plano de actividades dirigido à população escolar - 10%.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Endereço: Rua de Álvares Cabral
Código postal: 4400 017
Localidade: Vila Nova de Gaia
Endereço Electrónico: geral@mail.cm-gaia.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/03/24
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Anúncio de Pré - Informação 2009/S 17 - 024138.
Confecção de cerca de 8 000(oito mil) refeições diárias durante o período lectivo pelo prazo de um ano com possibilidade de 2 renovações.
O acto público de abertura de propostas terá lugar no 1.º dia útil seguinte ao termo do prazo para apresentação de propostas, no auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, pelas 10.00h.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Lurdes Coutinho
Cargo: Directora Dep. Municipal de Compras e Aprovisionamento
401582792