Anúncio de procedimento n.º 1184/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Oliveira de Azeméis
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Compras
Endereço: Rua António Alegria, n.º 184
Código postal: 3720 234
Localidade: Oliveira de Azeméis
Telefone: 00351 256600625
Fax: 00351 256685567
Endereço Electrónico: compras@cm-oaz.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de Massa Asfáltica a Frio e a Quente, de Emulsão ECM2 e de Asfalto
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de Massa Asfáltica a Frio e a Quente, de Emulsão ECM2 e de Asfalto, para
2009.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44113600
Objectos complementares
Vocabulário principal: 44113610
Vocabulário principal: 44113620
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Fornecimento de massa asfáltica a frio
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de 1 800 (mil e oitocentas) toneladas de massa asfáltica a frio
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44113600
Objectos complementares
Vocabulário principal: 44113610
Lote n.º 2
Designação do lote: Fornecimento de massa asfáltica a quente
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de 1 000 (mil) toneladas de massa asfáltica a quente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44113600
Objectos complementares
Vocabulário principal: 44113610
Lote n.º 3
Designação do lote: Fornecimento de emulsão ECM2
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de 10 (dez) embalagens de emulsão ECM2
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44113600
Objectos complementares
Vocabulário principal: 44113620
Lote n.º 4
Designação do lote: Fornecimento de asfalto
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de 55.000 (cinquenta e cinco mil) quilos de asfalto 160/220
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44113600
Objectos complementares
Vocabulário principal: 44113620
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Massa asfáltica a quente e asfalto - entrega nas instalações do adjudicatário.
Massa asfáltica a frio e emulsão ECM2 - entrega nas instalações da entidade adjudicante (Armazém da Câmara Municipal de Oliveira de
Azeméis, sito na Zona Industrial de Oliveira de Azeméis).
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 240 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os documentos de habilitação referidos nos nºs 1, 4 e 5 do artigo 81º, do Código dos Contratos Públicos.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Compras
Endereço desse serviço: Rua António Alegria, n.º 184
Código postal: 3720 234
Localidade: Oliveira de Azeméis
Telefone: 00351 256600625
Fax: 00351 256685567
Endereço Electrónico: compras@cm-oaz.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE
TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: - LOTE 1 (MASSA ASFÁLTICA A FRIO) e 3 (EMULSÃO)
Preço - 80%
Prazo de resposta para efectivação do fornecimento - 20%
- LOTE 2 (MASSA ASFÁLTICA A QUENTE) E 4 (ASFALTO)
Preço - 70%
Distância de percurso - 20%
Prazo de resposta para efectivação do fornecimento- 10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente do Município de Oliveira de Azeméis
Endereço: Largo da República
Código postal: 3720 240
Localidade: Oliveira de Azeméis
Telefone: 00351 256600600
Fax: 00351 256685567
Endereço Electrónico: presidencia@cm-oaz.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/03/24
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Relativamente ao ponto 7 pode-se considerar duração do contrato corresponde desde a data da sua assinatura até 31 de Dezembro de
2009, excepto se até esta data já se encontrarem esgotadas as quantidades previstas na Clausula 1ª do Caderno de Encargos, resultando ainda do cumprimento de todas as obrigações por parte do adjudicatário decorrentes da sua proposta. No que concerne ao ponto 9.2 deve considerar-se que a plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante (www.bizgov.pt) será apenas para a disponibilização gratuita das peças, devendo, obrigatóriamente, a apresentação das propostas ser feita em formato de papel. No que respeita ao ponto 10, o prazo limite para entrega das propostas corresponderá ao 12º dia a contar da data do envio para publicação no Diário da República.
Quanto ao acto público do concurso o mesmo ocorrerá no dia útil imediatamente subsequente ao termo do prazo fixado para apresentação das propostas, salvo se o dia previsto coincidir com uma terça-feira (dia de reunião do Órgão Executivo), passando o mesmo, neste caso, para o dia útil imediatamente seguinte, tendo o lugar na sala de reuniões do Edificio do Antigo Colégio, sito na Rua
António Alegria, n. 184, em Oliveira de Azeméis.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ápio Cláudio do Carmo Assunção
Cargo: Presidente do Municipio de Oliveira de Azeméis
401558005