1 - Nos termos do disposto no artigo 22.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de Abril, e no artigo 5.º da Portaria 604/2008, de 9 de Julho, torna-se público que se encontra aberto um concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares, pelo prazo de 15 dias úteis, a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso no Diário da República.
2 - Os requisitos de admissão são os estipulados nos pontos 3 e 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de Abril, e no artigo 2.º da Portaria 604/2008, de 9 de Julho.
3 - A formalização da candidatura é efectuada através da apresentação de um requerimento de candidatura a concurso, em modelo próprio, disponibilizado na página electrónica da Escola E. B. 2, 3 de Milheirós de Poiares (www.eb23-milheiros-poiares.rcts.pt) e nos Serviços Administrativos da escola sede.
4 - Juntamente com o requerimento deverão ser apresentados os seguintes documentos:
a) Curriculum vitae detalhado, contendo todas as informações consideradas pertinentes e acompanhado de prova documental;
b) Projecto de Intervenção relativo ao Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares contendo a identificação de problemas, a definição de objectivos/estratégias e uma programação das actividades a realizar no mandato.
Todos os documentos devem ser entregues nos Serviços Administrativos da escola sede ou remetidos por correio registado com aviso de recepção, ao cuidado da Presidente do Conselho Geral, para Rua Casa da Mámoa, 182, 3700-739 Milheirós de Poiares.
5 - A apreciação das candidaturas tem por base os seguintes procedimentos:
a) Análise do curriculum vitae, visando apreciar a sua relevância para o exercício das funções de director e o seu mérito;
b) Análise do Projecto de Intervenção no Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares, visando apreciar a coerência entre os problemas diagnosticados e as estratégias de intervenção propostas;
c) Entrevista individual, visando apreciar, numa relação interpessoal objectiva e sistemática, as capacidades com o perfil das exigências do cargo a que se candidata;
6 - Enquadramento legal - Decreto-Lei 75/2008, de 22 de Abril, Portaria 604/2008, de 9 de Julho, e Código do Procedimento Administrativo.
7 - As listas dos candidatos admitidos e excluídos serão publicitadas nos átrios da Escola EB 2, 3 e em todos os estabelecimentos de ensino do Agrupamento, na plataforma moodle do agrupamento (http://agmilheirospoiares-m.ccems.pt/course/view.php?id=60) em modo não codificado e na página electrónica atrás indicada, no prazo de 10 dias úteis, após a data limite de apresentação das candidaturas, sendo esta a forma de notificação dos candidatos.
13 de Março de 2009. - A Presidente do Conselho Geral, Ilda Maria Jorge da Silva Cabral.
