Anúncio de procedimento n.º 1158/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Emergência Médica
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DAF\SAP
Endereço: Rua Almirante Barroso n.º 36
Código postal: 1000 013
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213508100
Fax: 00351 213508176
Endereço Electrónico: inem@inem.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para a aquisição de serviços de helitransporte de doentes e serviços conexos
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de serviços de helitransporte de doentes e serviços conexos
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60424120
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 30 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
O adjudicatário deverá, no prazo de dez dias a contar da notificação da adjudicação, apresentar os seguintes documentos de habilitação: a) Os documentos de habilitação referidos nos n.ºs 1, 4 e 5 do artigo 81.º do CCP; b) COTA ou documento equivalente emitido pela autoridade nacional competente do Estado em cujo território o concorrente se encontre sedeado, para serviços de HEMS, e autorização de realização de trabalho aéreo emitida pelo INAC, nos termos do disposto no Decreto-
Lei 172/93, de 11 de Maio, nos termos do n.º 6 do artigo 81.º do CCP;
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Unidade de Expediente do INEM
Endereço desse serviço: Rua Almirante Barroso n.º 36
Código postal: 1000 013
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213508100
Fax: 00351 213508176
Endereço Electrónico: inem@inem.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não será utilizada plataforma electrónica
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Disponibilização gratuita
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Custo total de operação (simulação):
50%; b) Capacidade de carga útil: 15%; c) Alcance: 20%; d) Velocidade de cruzeiro: 15%.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Instituto Nacional de Emergência Médica
Endereço: Rua Almirante Barroso n.º 36
Código postal: 1000 013
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213508100
Fax: 00351 213508176
Endereço Electrónico: inem@inem.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/03/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A data limite para entrega de propostas é o dia 28 de Abril de 2009 pelas 17.30 horas.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rui Reis
Cargo: Técnico Superior
401567678