Anúncio de procedimento n.º 1026/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: MInistério das FInanças e da Administração Pública-Serviços Sociais da Administração Pública
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção de Serviços de Gestão de Refeitórios
Endereço: Rua Saraiva de Carvalho, nº 2
Código postal: 1269 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213927400
Fax: 00351 213966786
Endereço Electrónico: secretariado@ssap.gov.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Públido Internacional nº1/2009
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de refeições em refeitórios dos Serviços Sociais da Aministração Pública
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55511000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 01
Designação do lote: Refeitório SSAP- Escola do Exército, Rua da Escola do Exército, 13, em Lisboa
Descrição sucinta do objecto do lote: Previsão de fornecimento de 6392 almoços, em dias úteis, de 1 de Abril a 31 de Dezembro de 2009.
Contigente de pessoal: 2 elementos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55511000
Lote n.º 02
Designação do lote: Refeitório Ministério dos Negócios Estrangeiros, Calçada das Necessidades, em Lisboa
Descrição sucinta do objecto do lote: Previsão de fornecimento de 15040 almoços em dias úteis , de 1 de Abril a 31 de Dezembro de
2009. Contingente de pessoal: 3 elementos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55511000
Lote n.º 03
Designação do lote: Refeitório do Instiituto de Meteorologia, Rua C do Aeoroporto, em Lisboa
Descrição sucinta do objecto do lote: Previsão de fornecimento de 14100 almoços, em dias úteis, de 1 de Abril a 31 de Dezembro de
3009. Contingente de pessoal: 3 elementos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55511000
Lote n.º 04
Designação do lote: Refeitório da Presidência do Conselho de Ministros, Rua Prof. Gomes Teixeira, 1, em Lisboa
Descrição sucinta do objecto do lote: Previsão de fornecimento de 21620 almoços, em dias úteis, de 1 de Abril a 31 de Dezembro de
2009.Contingente de pessoal:4 elementos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55511000
Lote n.º 05
Designação do lote: Refeitório Palácio Foz, Praça dos Restauradores, em Lisboa
Descrição sucinta do objecto do lote: Previsão de fornecimento de 50760 almoços em dias úteis, de 1 de Abril a 31 de Dezembro de
2009. Contingente de pessoal: 9 elementos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55511000
Lote n.º 06
Designação do lote: Refeitório SSAP-Filipe Folque, Rua Filipe Folque, 67, em Lisboa
Descrição sucinta do objecto do lote: Previsão de fornecimento de 54520 almoços, em dias úteis , de 1 de Abril a 31 de Dezembro de
2009. Contingente de pessoal: 10 elementos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55511000
Lote n.º 07
Designação do lote: Refeitório Direcção-Geral das Actividades Económicas, Rua Visconde de Valmor, 72, em LIsboa
Descrição sucinta do objecto do lote: Previsão de fornecimento de 74260 almoços, em dias úteis, de 1 de Abril a 31 de Dezembro de
2009. Contingente de pessoal: 13 elementos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55511000
Lote n.º 08
Designação do lote: Refeitório do Instituto Nacional de Energia e Tecnologia Industrial, Azinhaga dos Lameiros à Estrada do Paço do
Lumiar, em Lisboa
Descrição sucinta do objecto do lote: Previsão de fornecimento de 38164 almoços, em dias úteis , de 1 de Abril a 31 de Dezembro de
2009. Contigente de pessoal: 7 elementos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55511000
Lote n.º 09
Designação do lote: Refeitório da Inspecção-Geral de Finanças, Rua Angelina Vidal, 41, em Lisboa
Descrição sucinta do objecto do lote: Previsão de fornecimento de 15040 almoços, em dias úteis, de 1 de Abril a 31 de Dezembro de
2009. Contingente de pessoal: 3 elementos.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55511000
Lote n.º 10
Designação do lote: Refeitório do Instituto de Investigação das Pescas e do Mar, Avenida de Brasília, em Algés
Descrição sucinta do objecto do lote: Previsão de fornecimento de 16920 almoços, em dias úteis, de 1 de Abril a 31 de Dezembro de
2009. Contingente de pessoal: 3 elementos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55511000
Lote n.º 11
Designação do lote: Refeitório da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público. Avª 24 de Julho, 80 , em Lisboa
Descrição sucinta do objecto do lote: Previsão de fornecimento de 6580 almoços, em dias úteis, de 1 de Abril a 31 de Dezembro de 2009.
Contingente de pessoal: 1 elemento
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55511000
Lote n.º 12
Designação do lote: Refeitório do Departamento de Prospectiva e Planeamento, Avª D. Carlos I, 126, em Lisboa.
Descrição sucinta do objecto do lote: Previsão de fornecimento de 10904 almoços, em dias úteis, de 1 de Abril a 31 de Dezembro de
2009.Contingente de pessoal: 2 elementos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55511000
Lote n.º 13
Designação do lote: Refeitório Instituto de Informática do Ministério das Finanças, Avª Leite de Vasconcelos, em Alfragide
Descrição sucinta do objecto do lote: Previsão de fornecimento de 16544 almoços, em dias úteis, de 1 de Abril a 31 de Dezembro de
2009. Contingente de pessoal: 3 elementos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55511000
Lote n.º 14
Designação do lote: Refeitório Instituto Geológico e Mineiro, Estrada da Portela do Zambujal, Amadora
Descrição sucinta do objecto do lote: Previsão de fornecimento de 12220 almoços, em dias úteis, de 1 de Abril a 31 de Dezembro de
2009.Contingente de pessoal: 3 elementos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55511000
Lote n.º 15
Designação do lote: Refeitório Instituto de Tecnologias Nucleares, Estrada Nacional nº 10, em Sacavém
Descrição sucinta do objecto do lote: Previsão de fornecimento de 15040 almoços, em dias úteis, de 1 de Abril a 31 de Dezembro de
2009. Contingente de pessoal: 3 elementos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55511000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Refeitórios dos Serviços Sociais da Administração Pública, em Lisboa e arredores
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 7 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Conforme programa do concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Sociais da Administração Pública-Secção de Património
Endereço desse serviço: Rua Saraiva de Carvalho, 2
Código postal: 1269 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213927400
Fax: 00351 213966786
Endereço Electrónico: secretariado@ssap.gov.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: € 40,00 (quarenta euros)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 46 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministro de Estado e das Finanças
Endereço: Avª Infante D. Henrique
Código postal: 1149 009
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218816800
Fax: 00351 218816862
Endereço Electrónico: gab.mf@mf.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/03/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O contingente de pessoal não inclui os empregados de bar e de snack
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Humberto Meirinhos
Cargo: Presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública
401530465