Anúncio de procedimento n.º 1025/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova da Barquinha
Endereço: Praça da República
Código postal: 2260 411
Localidade: Vila Nova da Barquinha
Telefone: 00351 249720350
Fax: 00351 249720368
Endereço Electrónico: geral@cm-vnbarquinha.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Infra-estruturas de Urbanização da Escola - Vila Nova da Barquinha
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45111290
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Vila Nova da Barquinha
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 240 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os constantes do Ponto 5.1 do Programa de Concurso, entre outros, Certificado de classificação de Empreiteiro de Obras Públicas, emitido pelo INCI, contendo as seguintes autorizações:
1 - A 1ª. sub-categoria da 2ª. categoria, em classe que cubra o valor global da obra (cfr. art. 31º do Decreto-Lei 12/2004, de 9 de
Janeiro)
2 - As 6ª, 8ª, 9ª e 11ª sub-categorias da 2ª categoria e a 2ª. e 7ª. sub-categorias da 4ª categoria, nas classes correspondentes à parte dos trabalhos a que respeitem, caso o concorrente não recorra a sub-empreiteiros
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Na secretaria da Cãmara Municipal de Vila Nova da Barquinha
Endereço desse serviço: Praça da República
Código postal: 2260 411
Localidade: Vila Nova da Barquinha
Telefone: 00351 249720350
Fax: 00351 249720368
Endereço Electrónico: geral@cm-vnbarquinha.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: As propostas serão obrigatoriamente entregues em suporte de papel
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 5,00€ (já incluído o IVA à taxa legal em vigor)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Os factores e os sub-factores que densificam o critério de adjudicação da proposta económicamente mais vantajosa, são os seguintes: a) Factor Preço, com um coeficiente de ponderação de 0,55 b) Factor Valia Técnica da Proposta, com um coeficiente de ponderação de 0,45 c) Os sub-factores que densificam o Factor Valia Técnica da Proposta são os seguintes: i) Processos construtivos propostos ii) Faseamento da execução iii) Meios humanos afectos à obra iv) Equipamentos afectos à obra
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha
Endereço: Praça da República
Código postal: 2260 411
Localidade: Vila Nova da Barquinha
Telefone: 00351 249720350
Fax: 00351 249720368
Endereço Electrónico: geral@cm-vnbarquinha.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/03/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Engº. César Oliveira
Cargo: Chefe da Divisão Municipal de Obras
401526578
