Declaração (extracto) n.º 96/2009
Declara-se, em conformidade com o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei n.º. 119/83, de 25 Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º. 402/85, de 11 de Outubro e no Regulamento aprovado pela Portaria n.º. 139/2007, de 29 de Janeiro, que se procedeu ao registo definitivo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
A alteração dos estatutos foi aprovada por despacho de 26-02-2009, do Director-Geral da Segurança Social, considerando-se efectuado na mesma data, nos termos do n.º. 3, do artigo 9.º. e o respectivo registo foi lavrado em 02-03-2009, pelo averbamento n.º. 6, à inscrição n.º. 27/93, a fls. 22 Verso do Livro n.º. 5 e fls. 66 do Livro n.º. 6, das Fundações de Solidariedade Social.
Dos estatutos consta, nomeadamente, o seguinte:
Denominação - Fundação António da Silva Leal;
Sede - Lisboa.
3 de Março de 2009. - Pelo Director-Geral, a Chefe de Secção, Palmira Marques.
301505858