Anúncio de procedimento n.º 968/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Proença-a-Nova
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete Técnico da Câmara Municipal
Endereço: Largo Dr. Pedro da Fonseca
Código postal: 6150 518
Localidade: Proença-a-Nova
Telefone: 00351 274670000
Fax: 00351 274672697
Endereço Electrónico: geral@cm-proencanova.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação das Ruas Comendador Assis Roda e Padre Manuel Alves Catarino
Descrição sucinta do objecto do contrato: O projecto visa a requalificação das ruas que são eixos estruturantes no sistema viário da vila, melhorando vias e pessoas, substituindo espécies arbóreas e colocando mobiliário urbano, reformulando estacionamentos de forma a possibilitar a utilização de toda esta área em segurança.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232451
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho e freguesia de Proença-a-Nova
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Declaração emitida de acordo com o Anexo II do Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro;
Documentos comprovativos de que não se encontram nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art.º 55.º da referida legislação;
Alvará emitido pelo INCI, contendo a classificação da 1.ª e 8.ª subcategorias da 2.ª categoria, tendo a 1.ª subcategoria da 2.ª categoria ser de classe que cubra o valor global da obra.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Gabinete Técnico da Câmara Municipal, durante o horário normal de expediente, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.
Endereço desse serviço: Gabinete Técnico - Zona Industrial de Proença-a-Nova
Código postal: 6150 516
Localidade: Proença-a-Nova
Telefone: 00351 274670000
Fax: 00351 274672697
Endereço Electrónico: gabinetetecnico@cm-proencanova.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Ainda não disponível.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00 (cem euros), acrescidos do IVA.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Proença-a-Nova
Endereço: Largo Dr. Pedro da Fonseca
Código postal: 6150 518
Localidade: Proença-a-Nova
Telefone: 00351 274670000
Fax: 00351 274672697
Endereço Electrónico: geral@cm-proencanova.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/03/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Preço base: € 546 618,14.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Paulo Marçal Lopes Catarino, eng.º
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
401500608
