Anúncio de procedimento n.º 957/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Escola Básica Integrada da Maia
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho Administrativo
Endereço: Ramal de S. Pedro s/nº, freguesia da Maia
Código postal: 9625 380
Localidade: Maia, Ribeira Grande, Açores
Telefone: 00351 296440010
Fax: 00351 296440016
Endereço Electrónico: ebi.maia@azores.gov.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Serviço de refeições à EBI da Maia
Descrição sucinta do objecto do contrato: Serviço de refeições, completas e ligeiras, à EBI da Maia, para o ano lectivo de 2009/2010
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55523100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Ramal de S. Pedro s/nº, freguesia da Maia, 9625-380, Concelho da Ribeira Grande, São Miguel, Açores e diferentes EB1/JI, sitas no referido Concelho, em Fenais da Ajuda, Ribeira Funda, Lomba da Maia, Lomba de São Pedro, Maia, Porto Formoso e São Brás
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Escola Básica Integrada da Maia
Endereço desse serviço: Ramal de S. Pedro s/nº, freguesia da Maia
Código postal: 9625 380
Localidade: Maia, Ribeira Grande, Açores
Endereço Electrónico: ebi.maia@azores.gov.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável conforme artigo 9º do Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Factor 1, Preço total das refeições;
Ponderação-60
Factor 2, Plano de mão-de-obra
Ponderação-40
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Administrativo da Escola Básica Integrada da Maia
Endereço: Ramal de S. Pedro s/nº, freguesia da Maia
Código postal: 9625 380
Localidade: Maia, Ribeira Grande, Açores
Endereço Electrónico: ebi.maia@azores.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/03/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A duração do contrato de 10 meses, prevista em 7, corresponde a uma previsão, pois os serviços terão lugar, previsivelmente, entre de 7 de Setembro de 2009 e 30 de Junho de 2010, conforme calendário escolar da EBI da Maia
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Suzete de Fátima Pacheco da Câmara
Cargo: Presidente do Conselho Administrativo
401473182