Declaração de Rectificação 9-R/2001
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria 150/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 53, de 3 de Março de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 1.º, onde se lê «plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial - Problemáticas de Risco» deve ler-se «plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Março de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
