Declaração de Rectificação 9-Q/2001
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria 155/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 53, de 3 de Março de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No anexo, onde se lê «Instituto Politécnico de Viseu» deve ler-se «Instituto Politécnico de Santarém».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Março de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
