Declaração de Rectificação 9-O/2001
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria 102/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 40, de 16 de Fevereiro de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No n.º 1.º, onde se lê «pela Portaria 1096/95, de 5 de Setembro» deve ler-se «pela Portaria 1096/95, de 6 de Setembro».
Na epígrafe do anexo, onde se lê «alteração à Portaria 1096/95, de 8 de Setembro» deve ler-se «alteração à Portaria 1096/95, de 6 de Setembro».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 26 de Março de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
