Anúncio de procedimento n.º 276/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde - Guarda, E.P.E
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Eng. Vítor Gonçalves
Endereço: Av. Rainha D. Amélia
Código postal: 6300 857
Localidade: Guarda
Telefone: 00351 271200200
Fax: 00351 271200305
Endereço Electrónico: hsmguarda@hsmguarda.min-saude.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL SOUSA MARTINS
Descrição sucinta do objecto do contrato: Empreitada de Ampliação do Hospital Sousa Martins, cuja natureza se encontra pormenorizadamente discriminada no Caderno de Encargos e respectivos anexos de onde se destaca o Projecto de Execução
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45215140
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Parque da Saúde - Guarda
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 672 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Instalações e Equipamentos
Endereço desse serviço: Av. Rainha D. Amélia
Código postal: 6301 857
Localidade: Guarda
Telefone: 00351 271200200
Fax: 00351 271200305
Endereço Electrónico: hsmguarda@hsmguarda.min-saude.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 00 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
15 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: a) Em termos de capacidade técnica, as empresas ou agrupamentos de empresas, neste caso no seu conjunto, apenas serão admitidas a Concurso se fizerem prova da construção de edifícios, cuja execução ou recepção definitiva tenham ocorrido nos últimos dez anos. Estas empreitadas têm de ser comprovadas através das respectivas declarações abonatórias emitidas obrigatoriamente pela entidade contratante onde conste a descrição e montante das obras, sua data e local de execução e recepção e se as mesmas foram executadas de acordo com as regras da arte e regularmente concluídas:
Mínimo de 3 (três) contratos de empreitada de construção de edifícios de utilização colectiva (Edifício aberto a acesso público onde sejam prestados serviços tais como Hospitais, Centros Comerciais, Gares de Aeroportos, Hotéis, etc. ), com valor igual ou superior a
15.000.000€ (quinze milhões de euros), tendo obrigatoriamente uma delas valor igual ou superior a € 30.000.000€ (trinta milhões de euros) e sendo uma delas obrigatoriamente um Hospital com internamento e cirurgia;
b) Ainda para efeitos de capacidade técnica, a empresa ou o conjunto de empresas que manifestem intenção de se associar, devem obrigatoriamente ter no seu quadro técnico, um conjunto de colaboradores que satisfaçam os requisitos a seguir indicados:
b1) Colaborador com habilitações mínimas de Licenciatura em Engenharia Civil e 15 anos de experiência profissional em direcção de obras, evidenciando, pelo menos uma obra com valor de adjudicação superior a €: 30.000.000,00 (trinta milhões de euros) nos últimos 3 anos, a afectar à função de Director de Obra;
b2) Colaborador com habilitações mínimas de Licenciatura em Engenharia ou Arquitectura, com pelo menos 5 anos de experiência profissional efectiva na função e formação específica em segurança correspondente a Técnico Superior de Segurança CAP V, para a função de Coordenador do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho;
b3) Colaborador com habilitações mínimas de Licenciatura em Engenharia ou Arquitectura com formação complementar em Gestão da
Qualidade, com 5 anos de experiência profissional efectiva na função, a afectar à função de Coordenador do Sistema de Gestão da
Qualidade;
b4) Colaborador com habilitações mínimas de Licenciatura, com formação específica em Gestão Ambiental e com experiência comprovada na função de gestão ambiental em obras de engenharia civil, há pelo menos 3 anos, a afectar à função de Coordenador do
Sistema de Gestão Ambiental.
b5) Colaboradores com pelo menos 10 anos de experiência para afectar a empreitada em apoio específico nas respectivas especialidades:
b 5.1) Colaborador com habilitações mínimas de Licenciatura em Engenharia Mecânica ou Licenciatura em Engª Electromecânica.
b5.2) Colaborador com habilitações mínimas de licenciatura em Engenharia Electrotécnica ou Licenciatura em Engª Electromecânica.
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: a) Em termos de capacidade económico-financeira, as empresas ou, no caso de agrupamentos de empresas, todas as empresas associadas, apenas serão admitidas a Concurso caso apresentem uma situação líquida positiva em 31 de Dezembro de 2007. Devem cumprir o disposto no Anexo IV do CCP considerando para esse efeito o Preço Base 39
990 000 € (Trinta e Nove Milhões Novecentos e Noventa Mil Euros) e o factor f = 1 , nos termos do artigo 164º e 165º do CCP. As empresas individuais ou no caso de agrupamentos todas as empresas que os constituem, devem apresentar, relativamente aos três últimos exercícios findos (2005, 2006 e 2007) os seguintes valores mínimos para rácios económico-financeiros:
a) 1- Liquidez Geral (média dos 3 anos) igual ou superior a 120% a) 2- Autonomia Financeira (média dos 3 anos) igual ou superior a 20%
b) Serão apenas admitidas as empresas, ou agrupamentos de empresas, que face às declarações dos anos 2005, 2006 e 2007, apresentem um volume de negócios anual global médio igual ou superior a € 100.000.000,00 (Cem milhões de euros) nos últimos 3 anos, com um mínimo anual de € 75.000.000,00 (Setenta e cinco milhões de euros).
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo complexo
Número de candidatos a qualificar: 5
Factores e eventuais subfactores que densificam o critério de qualificação acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Os
Pedidos de Participação admitidos serão pontuados de 0 a 20 e ordenados, tendo por base os seguintes aspectos e respectivos factores de ponderação:
a) Curriculum do Candidato (50%)
i) (25%) Uma empreitada de valor superior a 30 000 000€ relativa a equipamento colectivo definido neste Programa de Concurso, alínea i) do artigo 4º, concluída ou recebida definitivamente há menos de 5 anos: 5 pontos; há mais de 5 e menos de 10 anos: 3 pontos; há 10 ou mais anos: 1 ponto. A estas classificações são respectivamente adicionados 3 pontos se o equipamento em causa for um hospital.
ii) (15%) Uma empreitada concluída ou recebida definitivamente nos últimos 10 anos referente a equipamento colectivo, nos termos antes definidos, de valor superior a 50 000 000 € 5 pontos; de valor entre 40 000 000€ e 50 000 000 €: 3 pontos; de valor inferior a 40
000 000 €: 1 ponto. A estas classificações são respectivamente adicionados 3 pontos se o equipamento em causa for um hospital.
iii) (10%) Número de obras de valor superior a 20 000 000 € ( Trinta Milhões de Euros) concluídas ou recebidas definitivamente depois de 31 de Dezembro de 2002, Mais de 10 Obras: 5 pontos; de 5 a 10 obras: 3 pontos; menos de 5 obras: 1 ponto.
b) Curriculum dos Técnicos colaboradores da empresa (30%)
i) 8% Número de Licenciados em Engenharia Civil com 15 ou mais anos de experiência: Mais de 3: 5 pontos;
3: 4 pontos;
2: 2,5 pontos e 1: 1 ponto.
ii) 5% Número de Licenciados em Engenharia Civil com pelo menos 5 anos de experiência, não incluídos antes: Mais de 3: 5 pontos;
3:
4 pontos;
2: 2,5 pontos e 1: 1 ponto.
iii) 4% Número de Licenciados em Engenharia Electrotécnica/Electromecânica com pelo menos 5 anos de experiência, não incluídos antes: Mais de 3: 5 pontos;
3: 4 pontos;
2: 2,5 pontos e 1: 1 ponto.
iv) 4% Número de Licenciados em Engenharia Mecânica/Electromecânica com pelo menos 5 anos de experiência, não incluídos antes:
Mais de 3: 5 pontos;
3: 4 pontos;
2: 2,5 pontos e 1: 1 ponto.
v) 3% Número de Licenciados em Engenharia com formação e experiência mínima de 3 anos em Sistema de Gestão de Segurança e
Saúde no Trabalho, não incluídos antes: Mais de 3: 5 pontos;
3: 4 pontos;
2: 2,5 pontos e 1: 1 ponto.
vi) 3% Número de Licenciados em Engenharia com formação e experiência mínima de 3 anos em Sistema de Gestão da Qualidade, não incluídos antes: Mais de 3: 5 pontos;
3: 4 pontos;
2: 2,5 pontos e 1: 1 ponto.
vii) 3% Engenheiros com formação e experiência mínima de 3 anos em Sistema de Gestão Ambiental, não incluídos antes: Mais de 3: 5 pontos;
3: 4 pontos;
2: 2,5 pontos e 1: 1 ponto.
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c) 15% Capacidade Económico-financeira
i) (7%) Volume médio de negócios nos anos de 2005, 2006 e 2007 Superior a 220 000 000 €: 5 pontos; de 180 000 000€ a 220 000
000€: 3 pontos;
Inferior a 180 000 000€: 1 ponto
ii) (4%) Liquidez Geral(2007) inferior a 125%: 1 ponto; de 125% a 130% : 3 pontos; superior a 130% - 5 pontos
d) 5% Metodologia e Modelo Organizativo do Candidato para a execução do contrato, descrita, no máximo, em 4 páginas e onde se destaquem as relações com a economia local e regional que serão especialmente valorizadas.
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 00 : 00 do 36 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1. A adjudicação será feita à proposta economicamente mais vantajosa, determinando-se esta pela apreciação dos 5 factores a seguir indicados atribuindo a cada um uma pontuação de 0 a 20, devidamente hierarquizados segundo a sua incidência na ponderação, tendo em conta os subfactores quando for o caso: a) Valia Técnica da proposta (20,0%) i) Memória justificativa e descritiva do modo de execução da empreitada. (3%) ii) Plano de Trabalhos detalhado, (4,0%) tendo como escala de tempo a semana e sob a forma de Diagrama de Barras (Gráfico de
GANTT). iii) Plano de Equipamento, (2%). iv) Plano de Mão-de-Obra, (2%).
v) Modelo de Gestão de Qualidade (2%);
Relativamente à obra em causa, o Concorrente deverá apresentar urna Nota Técnica sobre o Sistema de Gestão da Qualidade que planeia implementar para garantir a qualidade dos diferentes trabalhos a realizar na obra. Esse Sistema deverá basear-se na elaboração de um
Plano de Gestão da Qualidade (PGQ), tendo em conta os requisitos da norma NP EN ISO 9001 em vigor, sem prejuízo de toda a legislação aplicável e o preconizado no caderno de encargos do presente concurso.
vi) Modelo de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (4%);
I. Análise sintética das implicações mais relevantes do Projecto e do Caderno de Encargos para a gestão da segurança e saúde durante a execução da obra, tendo em conta os condicionalismos existentes, o faseamento construtivo previsto, os processos construtivos e os métodos de trabalho a serem utilizados;
II. Apresentação das especificações do Plano de Segurança e Saúde que o Empreiteiro se propõe alterar e/ou desenvolver para plena adaptação deste planeamento à fase de obra. vii) Modelo de Gestão Ambiental (3,%);
A Nota Técnica deverá ser estruturada de modo a apresentar informação individualizada segundo seguinte o modelo (incidindo separadores com a indicação expressa da numeração abaixo):
I. Identificação e descrição sumaria das principais fases da obra e, dentro de cada qual, as macro actividades inerentes à execução da empreitada a concurso;
II. Apresentação do procedimento e respectiva matriz de identificação e avaliação dos aspectos ambientais significativos, considerando no seu preenchimento as fases, actividades e detalhe inerente ao ponto anterior;
III. Apresentação do organigrama da obra, relações funcionais e hierárquicas dos vários intervenientes na mesma, indicando as diferentes responsabilidades e atribuições que cada interveniente assegura na implementação do SGA.
IV. Identificação dos meios humanos afectos, especificamente, à gestão de ambiente, indicando o responsável pelo acompanhamento da implementação do Sistema de Gestão Ambiental em obra;
V. Apresentação do Plano de Formação em Ambiente a desenvolver para cada categoria profissional, para a empreitada em causa;
VI. Apresentação da matriz de documentação, estabelecendo uma interligação entre a estrutura do Manual de Gestão Ambiental (por capítulo), a documentação a desenvolver (procedimentos e registos) e o requerido em sede de caderno de encargos, para o Sistema de
Gestão Ambiental da empreitada
VII. Apresentação dos procedimentos para o controlo operacional que se propõem implementar na obra, estabelecendo a respectiva ligação com a matriz do ponto anterior;
VIII. Apresentação dos requisitos a observar na contratação e controlo da actividade dos subempreiteiros e demais fornecedores, relativamente às medidas de controlo e gestão ambiental que estes tenham que aplicar nas suas actividades;
IX. Identificação da lista de resíduos a gerir em obra e o lote de operadores licenciados na área geográfica a consultar como destinos finais licenciados para a recepção de resíduos e/ou identificação de soluções alternativas a estes.
b) Preço (50,0%) i) A valoração do preço será determinada segundo os seguintes critérios:
I. Ao preço proposto, serão atribuídas as pontuações entre os limites 0 (zero) e 20 (vinte), de acordo com a seguinte fórmula:
Cpreço = - [(P - Pbase) x 20 ]/ (a x Pbase) onde:
Cpreço: Classificação do factor preço do concorrente
P: Preço do concorrente
Pbase: Preço base estabelecido ( 39 990 000 €) a : 10%
II. Qualquer proposta cujo preço seja superior ao (Pbase ) será EXCLUÍDA
III. Qualquer proposta cujo preço seja igual ou inferior ao
(Pbase - a x Pbase) será classificada no factor Preço com pontuação igual a 20.
c) Prazos de Garantia Superiores aos Previstos no Artigo 397º do CCP (20%) i) Por cada ano mais até ao limite de 5, para além do prazo previsto na alínea b) do nº 2 do artigo 397º do CCP, 3 pontos. ii) Por cada 6 meses a mais até ao limite de 3 anos ( total 5 anos), para além do prazo de garantia previsto na alínea c) do nº 2 do referido artigo 397º do CCP, 3 pontos. d) Custo médio anual de manutenção do edifício, objecto da empreitada, e respectivos equipamentos instalados, durante o prazo de garantia, a preços actuais. Este valor não faz parte do contrato que resultar deste concurso, mas obriga o concorrente a quem vier a ser adjudicada a empreitada objecto deste concurso a manter o preço proposto, corrigido da inflação verificada no país desde data da proposta até a data da recepção provisória, caso a ULSG decida adjudicar essa manutenção, até 90 dias após a recepção provisória total.
(5%) Ao preço proposto, serão atribuídas as pontuações entre os limites 0 (zero) e 20 (vinte), de acordo com a seguinte fórmula:
Cpreço = - [(P - 450000) x 10 ]/ (0,4 x 450000) onde:
Cpreço: Classificação do factor preço do concorrente
P: Preço do concorrente
d) Proposta para responder à obrigatoriedade definida no CCP, nos termos do ponto 8.6 do Caderno de Encargos, de elaborar projectos de investigação e desenvolvimento. (5%)
17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde - Guarda, E.P.E
Endereço: Av. Rainha D. Amélia
Código postal: 6301 857
Localidade: Guarda
Telefone: 00351 271200200
Fax: 00351 271200305
Endereço Electrónico: hsmguarda@hsmguarda.min-saude.pt
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/01/29
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Víctor José Paula Gonçalves
Cargo: Responsável pelas Instalações e Equipamentos da ULSG
401312089