Anúncio de procedimento n.º 267/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Presidência do Governo Regional dos Açores
Direcção Regional da Cultura
Endereço: Palacete Silveira e Paulo
Rua da Conceição s/n
Código postal: 9700 054
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 00351 295403000
Fax: 00351 295403001
Endereço Electrónico: angelo.r.santos@azores.gov.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada de Construção da Nova Biblioteca Pública e Arquivo
Regional de Angra do Heroísmo.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71247000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua do Morrão, Rua dos Italianos
Angra do Heroísmo, Terceira Açores
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 21 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Presidência do Governo Regional dos Açores
Direcção Regional da Cultura
Endereço desse serviço: Palacete Silveira e Paulo
Rua da Conceição s/n
Código postal: 9700 054
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 00351 295403000
Fax: 00351 295403001
Endereço Electrónico: angelo.r.santos@azores.gov.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: O pedido deve ser feito para o Email: angelo.r.santos@azores.gov.pt
O fornecimento das peças de concurso em formato digital é gratuito.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50,00 Euros, mais 14% de iva em cheque à ordem da Direcção Regional de
Orçamento e Tesouro.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Preço: 60% b) Valia Técnica da Proposta: 40%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal Agregado de Ponta Delgada
Endereço: Rua Laureano nº 452, rés/chão
Ponta Delgada
Código postal: 9500 319
Localidade: Ponta Delgada
S. Miguel, Açores
Telefone: 00351 296304710
Fax: 00351 296381264
Endereço Electrónico: correio@pdelgada.taf.mj.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/01/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Gabriela Canavilhas
Cargo: Directora Regional da Cultura
401290121