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Aviso 2770/2009, de 30 de Janeiro

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Sumário

Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com diversos funcionários

Texto do documento

Aviso 2770/2009

Para os devidos efeitos se torna público que foram celebrados contratos a termo resolutivo certo, nos termos da alínea h) do número 1 do artigo 9.º da Lei 23/2004 de 22 de Junho, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 139.º da Lei 99/2003, de 27 de Agosto, com os trabalhadores abaixo indicados:

António Fernandes, na categoria de Jardineiro, e Luciano da Silva Farinha, na categoria de Pedreiro, ambos do Grupo de Pessoal Operário Qualificado, os contratos foram celebrados por um ano, com início em 31 de Dezembro de 2008, a remunerar pelo índice 142. Despacho do Presidente da Câmara de 30/12/2008.

Susana Maria Alves Simões, na categoria de Auxiliar de Serviços Gerais, do Grupo de Pessoal Auxiliar, o contrato foi celebrado por meio ano, com início em 31 de Dezembro de 2008, a remunerar pelo índice 128. Despacho do Presidente da Câmara de 30/12/2008.

Maria Manuela Ribeiro Pereira, na categoria de Auxiliar de Serviços Gerais, do Grupo de Pessoal Auxiliar, o contrato foi celebrado por um ano, com início em 15 de Dezembro de 2008, a remunerar pelo índice 128. Despacho do Presidente da Câmara de 12/12/2008.

Cláudia Isabel Ribeiro Martins, na categoria de Auxiliar Administrativo, do Grupo de Pessoal Auxiliar, o contrato foi celebrado por um ano, com início em 2 de Dezembro de 2008, a remunerar pelo índice 128. Despacho do Presidente da Câmara de 28/11/2008.

Idalina Martins da Mata - na categoria de Cantoneiro de Limpeza, do Grupo de Pessoal Auxiliar (contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial), celebrado por um ano, com início em 2 de Dezembro de 2008, a remunerar pelo índice 155. Despacho do Presidente da Câmara de 28/11/2008.

Acácio Manuel Cardoso Farinha e Carlos Jorge dos Santos Jacinto, na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe, na área de Educação Física e Desporto, do Grupo de Pessoal Técnico Superior (contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, nos termos na alínea i) da citada legislação, com início em 2 de Dezembro de 2008. Despacho do Presidente da Câmara de 28/11/2008.

31 de Dezembro de 2008. - O Presidente da Câmara, João Paulo Marçal Lopes Catarino.

301245272

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1380059.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2003-08-27 - Lei 99/2003 - Assembleia da República

    Aprova o Código do Trabalho, publicado em anexo. Transpõe para a ordem jurídica interna o disposto nas seguintes directivas: Directiva nº 75/71/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 10 de Fevereiro; Directiva nº 76/207/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 9 de Fevereiro, alterada pela Directiva nº 2002/73/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Setembro; Directiva nº 91/533/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 14 de Outubro; Directiva nº 92/85/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 19 de Outubro; Directiva nº 93/1 (...)

  • Tem documento Em vigor 2004-06-22 - Lei 23/2004 - Assembleia da República

    Aprova o regime jurídico do contrato individual de trabalho da Administração Pública.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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