Anúncio de procedimento n.º 186/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção de Administração e Recursos
Endereço: Av. Casal Ribeiro, nº 14, 3º Andar
Código postal: 1000 092
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213118540
Fax: 00351 213153134
Endereço Electrónico: concursos@ema-sa.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP/04 /EMA-2009 - AQUISIÇÃO DE UM SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE SEIS AVIÕES MÉDIOS PARA COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de um serviço de locação, para o ano de 2009, de seis aeronaves, de tripulações, do combustível e dos serviços de manutenção.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 75251120
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os previstos no artigo 81º do CCP e Certificado de Operador de Trabalho Aéreo.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção de Administração e Recursos
Endereço desse serviço: Av. casal Ribeiro, nº14, 3º Andar
Código postal: 1000 092
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213118540
Fax: 00351 213153134
Endereço Electrónico: concursos@ema-sa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não disponível. As propostas devem ser entregues em suporte papel.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Preço: 50% b) Número total de Dias Operacionais propostos: 30% c) Número de Horas de Voo de operação propostas: 10% d) Capacidade de carga útil: 10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da EMA, SA
Endereço: Av. Casal Ribeiro, nº14, 3º Andar
Código postal: 1000 092
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213118540
Fax: 00351 213153134
Endereço Electrónico: concursos@ema-sa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/01/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rui Miguel Ribeiro da Silva
Cargo: Director de Administração e Recursos
401281447