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Anúncio de Procedimento 186/2009, de 23 de Janeiro

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Sumário

CP/04 /EMA-2009 - AQUISIÇÃO DE UM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SEIS AVIÕES MÉDIOS PARA COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 186/2009

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção de Administração e Recursos

Endereço: Av. Casal Ribeiro, nº 14, 3º Andar

Código postal: 1000 092

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 213118540

Fax: 00351 213153134

Endereço Electrónico: concursos@ema-sa.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: CP/04 /EMA-2009 - AQUISIÇÃO DE UM SERVIÇO DE

LOCAÇÃO DE SEIS AVIÕES MÉDIOS PARA COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS

Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de um serviço de locação, para o ano de 2009, de seis aeronaves, de tripulações, do combustível e dos serviços de manutenção.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 75251120

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Portugal Continental

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Os previstos no artigo 81º do CCP e Certificado de Operador de Trabalho Aéreo.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Direcção de Administração e Recursos

Endereço desse serviço: Av. casal Ribeiro, nº14, 3º Andar

Código postal: 1000 092

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 213118540

Fax: 00351 213153134

Endereço Electrónico: concursos@ema-sa.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não disponível. As propostas devem ser entregues em suporte papel.

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 30 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Preço: 50% b) Número total de Dias Operacionais propostos: 30% c) Número de Horas de Voo de operação propostas: 10% d) Capacidade de carga útil: 10%

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da EMA, SA

Endereço: Av. Casal Ribeiro, nº14, 3º Andar

Código postal: 1000 092

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 213118540

Fax: 00351 213153134

Endereço Electrónico: concursos@ema-sa.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2009/01/23

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Rui Miguel Ribeiro da Silva

Cargo: Director de Administração e Recursos

401281447

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1377716.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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