Declaração de rectificação 200/2009
Ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 35-A/2008, de 28 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho, declara-se que a Declaração de Rectificação 11/2009, publicada no Diário da República n.º 2 de 5 de Janeiro de 2009, foi publicada com uma errada identificação do tipo de acto, que assim se rectifica:
No sumário e na identificação do tipo de acto, onde se lê «Rectificação 11/2009» deve ler-se «Declaração de rectificação 11/2009».
16 de Janeiro de 2009. - O Vereador do Desporto e Economia, Carlos Manuel dos Santos Baracho.