José de Freitas Santos, vice-presidente do Instituto Politécnico do Porto, por delegação, faz saber, nos termos dos artigos 5.º, 7.º, 15.º, 16.º, 17.º, 20.º, 21.º e 24.º, do Decreto-Lei 185/81 de 1/7 que:
1 - Está aberto, pelo prazo de 30 dias consecutivos, concurso documental para provimento de uma vaga de professor-adjunto do quadro da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, na área científica de Ciências Humanas e Sociais, especialidade de Didáctica do Inglês, a que poderão concorrer:
a) Os assistentes com, pelo menos, três anos de bom e efectivo serviço na categoria, que tenham obtido um diploma de estudos graduados ou estejam habilitados com o grau de mestre ou equivalente na área científica em que é aberto concurso;
b) Os professores-adjuntos da mesma ou de outra escola e de disciplina ou área científica considerada pelo conselho científico como afim daquela para que é aberto concurso;
c) Os candidatos que, dispondo de currículo científico, técnico ou profissional relevante, estejam habilitados com o grau de mestre ou equivalente ou que tenham obtido um diploma de estudos graduados na área científica em que é aberto o concurso;
d) Os equiparados a professor-adjunto ou a assistente, da mesma ou de outra escola, da disciplina ou área científica em que é aberto o concurso ou de área afim, que satisfaçam os requisitos de habilitações e tempo de docência indicados na alínea a);
e) Os professores-adjuntos de outra escola superior de ensino politécnico e da disciplina (ou área científica) em que é aberto o concurso.
2 - Do requerimento de admissão a concurso, dirigido ao Presidente do Conselho Directivo da Escola Superior de Educação, deverão constar os seguintes elementos: nome completo, naturalidade, filiação, data e local de nascimento, residência actual, número de telefone, estado civil, número e data do bilhete de identidade e serviço de identificação que o emitiu, grau académico e respectiva classificação final, categoria profissional e cargo que actualmente ocupa.
3 - O requerimento deverá ser acompanhado de:
Cópia autenticada do diploma ou da certidão de atribuição do grau académico, com a respectiva classificação;
Cópia autenticada de diploma ou certidão de habilitação profissional;
Fotocópia do bilhete de identidade;
Documento que comprove estar o candidato nas condições legais a que se refere o n.º 1 deste edital;
Quatro exemplares do curriculum vitae, e um exemplar de cada um dos trabalhos de natureza científico-pedagógica mencionados no currículo, dactilografados ou impressos em formato A4 ou A5;
Certificado de formador (formação contínua de professores);
Lista completa da documentação apresentada.
3.1 - Na análise do currículo só serão considerados os trabalhos de que seja enviada cópia no processo de candidatura.
3.2 - As cópias dos trabalhos recebidos ficarão a pertencer à Biblioteca do Instituto Politécnico do Porto/Escola Superior de Educação, uma vez encerrado o concurso.
3.3 - Os cursos, seminários e outras acções de formação, bem como as funções inerentes às actividades profissionais dos candidatos, deverão ser devidamente comprovados.
3.4 - Os candidatos que sejam docentes do Instituto Politécnico do Porto ficam dispensados de apresentar a documentação comprovativa desde que a mesma conste já do seu processo individual.
4 - A selecção e ordenação dos candidatos terá como base a relevância do seu currículo pedagógico, científico, profissional, a sua relevância para a área em que é aberto o concurso e a entrevista individual, quando realizada, tendo em conta os seguintes aspectos:
a) Adequação do perfil do candidato ao departamento de Ciências Humanas e Sociais e à área científica de Didáctica do Inglês;
b) Profissionalização no quadro de um modelo de formação com prática pedagógica observada;
c) Adequação do perfil do candidato à especialidade de Didáctica do Inglês, com especial incidência no 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico;
d) Adequação do perfil do candidato à docência numa escola de educação do ensino superior politécnico e ao exercício da actividade no domínio da formação em que a escola se insere;
e) Trabalho desenvolvido (docência, formação, extensão e investigação), sua qualidade, actualidade, reconhecimento, especificidade e complexidade, no âmbito do Ensino Precoce do Inglês, concepção de instrumentos de ensino e aprendizagem nesta área;
f) Experiência profissional no domínio do grupo de disciplinas em que é aberto o concurso e duração das actividades desenvolvidas;
g) Experiência profissional e supervisão pedagógica do Ensino do Inglês no Ensino Básico;
h) Experiência profissional na formação contínua, especializada e pós-graduada;
i) Experiência na concepção, implementação e avaliação de projectos institucionais, de âmbito regional, nacional e internacional;
j) Publicações no âmbito do ensino/aprendizagem de línguas e culturas estrangeiras;
k) Capacidade de empreendimento, de organização e de concepção de projectos de formação, nomeadamente na área do Ensino do Inglês na Educação Pré-escolar, 1.º e 2.ºciclos do Ensino Básico, e de produção de recursos pedagógico-didácticos para a aprendizagem do Inglês.
5 - Serão excluídos os candidatos cujo currículo revele a não adequação dos mesmos à área científica e ao grupo de disciplinas para o qual o concurso é aberto.
6 - Se o júri entender oportuno, os candidatos poderão ser convocados para uma entrevista.
7 - Do curriculum vitae, deverão constar:
7.1 - Habilitações académicas e formação complementar, incluindo:
a) Graus académicos, indicando as classificações, datas e instituições em que foram obtidos;
b) Outros cursos formais, a nível de graduação ou pós-graduação, com indicação de classificação, data e instituições em que foram obtidos;
c) Frequência de acções de formação - deverão ser especificados a duração, data, local, orientadores dos cursos, a forma e o resultado da avaliação, quando existir, bem como todos os elementos que permitam avaliar o grau de participação e ou repercussão das acções de formação, na prática docente do candidato.
7.2 - Actividade pedagógica:
a) Experiência em orientação pedagógica, definição de metodologias e objectivos pedagógicos, elaboração de programas, experiência docente, regência de disciplinas, responsabilidade por aulas teóricas e práticas, incluindo a concepção, especificação, aquisição e adaptação de materiais para a sua realização, seminários, orientação de projectos, estágios e acções de formação;
b) Experiência docente e de supervisão pedagógica em Ensino do Inglês no Ensino Básico;
c) Participação, como docente ou especialista, em outras actividades pedagógicas relevantes, incluindo experiências de inovação, desenvolvimento curricular ou avaliação pedagógica. Os elementos fornecidos deverão permitir avaliar o grau de intervenção e responsabilidade do candidato, bem como os resultados finais da experiência;
d) Outras funções exercidas no domínio da educação e da gestão escolar, indicando funções, o período de tempo, a data e o local em que foram realizadas, devendo ser incluídos os elementos julgados pertinentes para poder ser avaliado o desempenho do candidato.
7.3 - Actividade científica:
a) Participação em actividades e projectos de I&D, publicações, comunicações, participação em congressos e em reuniões científicas, devendo ser especificados a data, local e tipo de participação (com ou sem apresentação de comunicações).
b) Trabalhos de investigação, técnicos ou didácticos realizados - os elementos fornecidos deverão permitir avaliar as competências adquiridas neste domínio, através da análise da qualidade dos trabalhos produzidos.
7.4 - Actividade profissional - actividade desenvolvida, com indicação das instituições em que exerce/exerceu actividade profissional e duração dessas actividades, nível de responsabilidade, participação em projectos de âmbito nacional e internacional, actividade desenvolvida em associações de professores, publicações e relatórios técnicos e participação em encontros de cariz profissional.
7.5 - Cargos de gestão pedagógica e administrativa no Ensino Básico, Secundário e Superior - cargos ocupados, duração, actividades desenvolvidas.
7.6 - Concepção, implementação e avaliação de projectos - responsabilidades na elaboração de diagnósticos de necessidades; apresentação de planos de formação institucionais; concepção de planos de formação de âmbito nacional, para educadores e professores do Ensino Básico e Secundário, assim como para outros públicos do sector da educação, em geral; concepção de projectos de formação para pessoal docente e não docente.
8 - Na análise dos dados curriculares, tendo em conta o perfil da instituição, as suas necessidades e o grupo de disciplinas para o qual o concurso é aberto, serão especialmente valorizados os elementos constantes dos n.ºs 7.2, 7.3 e 7.4.
9 - A valoração relativa dos elementos constantes dos números 7.1 a 7.6 será feita de acordo com a ponderação aprovada pelo conselho científico.
10 - O não cumprimento do estipulado no presente edital implica a eliminação liminar dos candidatos.
11 - A este concurso é atribuído carácter de urgência, com todas as legais consequências.
12 - Das decisões finais proferidas pelo júri não cabe recurso, excepto quando arguidas de vício de forma.
13 - A apresentação das candidaturas pode ser feita directamente nos Serviços Centrais do Instituto Politécnico do Porto ou enviadas, por correio registado, para o seguinte endereço:
Escola Superior de Educação do Porto
Concurso ESE/D/27/2008
Rua Dr. Roberto Frias, 6024200 - 465 Porto.
22 de Dezembro de 2008. - O Vice-Presidente, José de Freitas Santos.
