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Aviso (extracto) n.º 2155/2009
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 1 de 02 de Janeiro de 2009, p. 275, aviso 27/2009 (2.ª Série), referente à reclassificação do licenciado Paulo Martinho Lira da Conceição na categoria de técnico superior de 2.ª classe, procede-se à respectiva anulação da publicação. (Isento de fiscalização prévia Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas.)
16 de Janeiro de 2009. - O Administrador, Ricardo Gonçalves.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2009-06-08 -
Aviso
27/2009 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, por notificação de 10 de Outubro de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Lituânia modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 45.º, referente à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980.
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