Anúncio de procedimento n.º 97/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Centrais
Endereço: Av. Dr. Sidónio Pais, n.º222
Código postal: 4750 333
Localidade: Barcelos
Telefone: 00351 253802190
Fax: 00351 253825036
Endereço Electrónico: geral@ipca.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público Nº 02/ESG-SC/LIMP/2009
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Serviços de Limpeza para as Instalações doa ESG no Campus e nos Serviços
Centrais do IPCA
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90911200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Barcelos
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
O adjudicatário deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação, no prazo máximo de 10 dias a contar da data da respectiva notificação:
- Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao Programa de Concurso e do qual faz parte integrante;
- Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Centrais do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Endereço desse serviço: Av. Dr. Sidónio Pais, n.º222
Código postal: 4750 333
Localidade: Barcelos
Telefone: 00351 253802190
Fax: 00351 253825036
Endereço Electrónico: geral@ipca.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Ao abrigo do artigo 9º das disposições transitórias do DL n.º18/08, de 29/01, os documentos que constituem a proposta são apresentados em papel.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 15€, devendo o fornecimento das peças ser requerido até 5 dias antes do prazo limite de apresentação das propostas.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 30 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Endereço: Av. Dr. Sidónio Pais, n.º222
Código postal: 4750 333
Localidade: Barcelos
Telefone: 00351 253802190
Fax: 00351 253825036
Endereço Electrónico: geral@ipca.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/01/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O preço base do Concurso é de 7.000€ (sete mil euros) mensais, o que totaliza 70.000€ (setenta mil euros) pelo prazo da prestação de serviços.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Baptista da Costa Carvalho
Cargo: Presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
401242161