Anúncio de procedimento n.º 90/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Resialentejo- Tratamento e Valorização de Resíduos, E.I.M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Engº Manuel Francisco Colaço Camacho
Endereço: Herdade do Montinho, Apartado 6272
Código postal: 7801 903
Localidade: Beja
Telefone: 00351 284311220
Fax: 00351 284311221
Endereço Electrónico: geral@resialentejo.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contrato de Empreitada para a Execução do Ecocentro da Resialentejo
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45222000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Beja
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Só são admitidos a concurso os titulares de alvará de construção, emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo as seguintes habilitações:
I - Da 2ª subcategoria da 1ª categoria e da classe de habilitação que cubra o valor global da sua proposta;
II - Da 1ª subcategoria da 1ª categoria, na classe de habilitação correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeita;
III - Da 1ª subcategoria da 2ª categoria, na classe de habilitação correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeita.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Resialentejo- Tratamento e Valorização de Resíduos, E.I.M.
Endereço desse serviço: Herdade do Montinho, Apartado 6272
Código postal: 7801 903
Localidade: Beja
Telefone: 00351 284311220
Fax: 00351 284311221
Endereço Electrónico: geral@resialentejo.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.resialentejo.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50 euros + IVA
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: A) - Preço Global - 55%;
B) - Valia Técnica da Proposta - 35%;
C) - Garantia de Cumprimento do Prazo de Execução - 10%;
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Resialentejo- Tratamento e Valorização de Resíduos, E.I.M.
Endereço: Herdade do Montinho, Apartado 6272
Código postal: 7801 903
Localidade: Beja
Telefone: 00351 284311220
Fax: 00351 284311221
Endereço Electrónico: geral@resialentejo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/01/15
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Miguel Rodrigues Sobral
Cargo: Director de Departamento
401243644