Anúncio de procedimento n.º 89/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional da Agricultura e Florestas
Direcção Regional dos Recursos Florestais
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Chefe de Divisão do Serviço Florestal das Flores e do Corvo
Endereço: Rua Senador André de Freitas n.º8
Código postal: 9970 337
Localidade: Santa Cruz das Flores
Telefone: 00351 292590370
Fax: 00351 292592265
Endereço Electrónico: info.sffc@azores.gov.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS PARA PAVIMENTAÇÃO, EM BETÃO BETUMINOSO, DO
CAMINHO RURAL DA LOMBA - CALDEIRA DA LOMBA
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45432110
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Caminho Rural da Lomba - Caldeira da Lomba, Freguesia: Lomba, Concelho: Lajes das Flores
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 300 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Documentos mencionados no n.º 14 do Programa do Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço Florestal das Flores e do Corvo
Endereço desse serviço: Rua Senador André de Freitas n.º8
Código postal: 9970 337
Localidade: Santa Cruz das Flores
Telefone: 00351 292590370
Fax: 00351 292592265
Endereço Electrónico: info.sffc@azores.gov.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: info.sffc@azores.gov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 20 euros
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria Regional da Agricultura e Florestas
Endereço: Rua Cônsul Dabney
Edifício do Relógio
Colónia Alemã
Apartado n.º93
Código postal: 9901 997
Localidade: Horta
Telefone: 00351 292208800
Fax: 00351 292391302
Endereço Electrónico: info.sraf@azores.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/01/15
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Maria Mendonça de Freitas
Cargo: Chefe de Divisão
401241513