Anúncio de procedimento n.º 80/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Câmara Municipal de Arouca
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4544 001
Localidade: AROUCA
Telefone: 00351 256940220
Fax: 00351 256943045
Endereço Electrónico: cm.arouca@mail.telepac.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de tubagem em PEBD e PEAD para a conservação e manutenção da rede de abastecimento de água - (Proc.n.º8/2008-APROV/DOM).
Descrição sucinta do objecto do contrato: O fornecimento continuado de tubagem em PEBD e PEAD em diversos diâmetros e pressões nominais para a conservação e manutenção da rede de abastecimento de água, durante 12 meses após a celebração do contrato, na quantidade estimada de 43.500 metros.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44162000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Arouca
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Conforme estipulado no programa do procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Obras Municipais
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 4544 001
Localidade: AROUCA
Telefone: 00351 256940220
Fax: 00351 256943045
Endereço Electrónico: dom@cm-arouca.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável, conforme o previsto no capítulo III - Disposições transitórias do Decreto-Lei 18/2008 de 29 de Janeiro. Fornecimento das peças do procedimento em suporte de papel ou ficheiro informático, e o modo de apresentação das propostas em suporte papel.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Zero Eur, podendo ser solicitadas, por e-mail dom@cm-arouca.pt (deverão indicar o nome e a denominação social da empresa).
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Arouca
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4544 001
Localidade: AROUCA
Telefone: 00351 256940220
Fax: 00351 256943045
Endereço Electrónico: cm.arouca@mail.telepac.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/01/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Artur Tavares Neves
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Arouca
401222413
